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Com a matriz alemã fora do processo, a CGU reduziu drasticamente o valor da multa da empresa Tüv Süd Brasil, que entregou declarações falsas de estabilidade sobre a barragem da Vale que se rompeu em 2019.
Em outubro de 2023, a Controladoria Geral da União (CGU) multou em R$18 mil a empresa de consultoria Tüv Süd Brasil (TSB), que é braço da empresa alemã Tüv Süd Industrie Service (TSIS), pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Porém, essa multa, que só foi aplicada em novembro de 2023, é 99% menor que a proposta originalmente, calculada em R$22,7 milhões.
De acordo com a CGU, em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado dois anos após o desastre-crime, a Tüv Süd fraudou documentos que atestavam a segurança da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, mesmo sabendo que havia riscos.
A Controladoria analisou as informações fraudulentas enviadas pela empresa à Agência Nacional de Mineração (ANM), que permitiram a continuidade das operações na barragem em junho e em setembro de 2018, período antes do rompimento. Na prática, o que aconteceu foi que a ANM inseriu as informações falsas que recebeu da Tüv Süd Brasil no sistema de segurança de barragens e nenhum alerta foi emitido para maiores inspeções.
A redução de 99,2% se deve, de acordo com o parecer da área jurídica da CGU, ao fato de não haver indícios de participação direta de executivos da Tüv Süd Industrie Service – matriz alemã – no envio de documentações falsas. Desse modo, a empresa alemã foi retirada do processo administrativo como responsável pelo crime.
Com a Tüv Süd alemã fora do processo, a CGU precisou refazer os cálculos da multa. O novo valor foi baseado na receita bruta das duas empresas, a brasileira e a alemã, antes da abertura do processo de responsabilização, em 2019. Para o cálculo, foram excluídos os tributos pagos no último ano-base.
Após muitas reduções, a Diretoria de Responsabilidade de Entes Privados (Direp) da CGU decidiu que a multa deveria ser de 0,1% do faturamento da empresa brasileira, totalizando R$18 mil. A título de comparação, de acordo com balanço divulgado pela própria empresa em seu site, a Tüv Süd alemã faturou 2,7 bilhões de euros no ano de 2021. O valor equivale, aproximadamente, a R$14,5 bilhões.
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