Nota das Assessorias Técnicas sobre estudos do Grupo EPA

Várias comunidades, comissões e lideranças têm sido convocadas para reuniões sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana, contratado pelo poder público estadual com financiamento da Vale S/A e conduzido pelo Grupo EPA Engenharia de Proteção Ambiental Ltda e Tecnohidro nas cinco regiões da Bacia do Paraopeba. As Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) estão acompanhando e discutindo o estudo com atingidos e atingidas. 

As equipes das ATIs estiveram presentes em algumas reuniões organizadas pelo Grupo EPA. Nessas oportunidades, puderam levantar dúvidas conceituais e metodológicas, as quais foram encaminhadas aos responsáveis e ainda estão pendentes de resposta.

Tem nos preocupado que se passe a impressão nos territórios que as ATIs estejam diretamente envolvidas e que endossariam o estudo. 

Por isso, o Instituto Guaicuy, Aedas e Nacab esclarecem que:

• A condução do estudo de avaliação de risco à saúde humana é de inteira responsabilidade da empresa contratada;

• As ATIs não forneceram dados de qualquer natureza à empresa, muito menos dados de pessoas atingidas;

• As equipes das ATIs acompanham as reuniões conduzidas no âmbito do estudo apenas na condição de observadoras e em apoio às pessoas atingidas, sempre que chamadas por elas;

• As ATIs divulgarão junto às pessoas atingidas as informações e esclarecimentos que receberem da empresa, seguindo empenhadas em viabilizar a participação informada no processo de reparação;

• Nesse sentido, as Assessorias Técnicas reforçam a importância de que seja dada às pessoas atingidas toda informação prévia relevante e em linguagem apropriada como condição para essa participação informada;

• As ATIs insistem também que, no caso de serem realizadas reuniões presenciais, é preciso atenção redobrada aos cuidados necessários de prevenção à Covid-19.

Continuaremos a acompanhar o estudo e a exercer nosso papel junto às pessoas atingidas, estando à disposição delas para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Seguimos juntos!

22 de dezembro de 2020.

Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS (Região 1 e 2)

Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB (Região 3)

Instituto Guaicuy (Região 4 e 5)