Nota sobre mortandade dos Peixes entre os dias 19 a 21/10/21 na montante e jusante da UHE de Retiro Baixo

O Instituto Guaicuy vem informar às comunidades Ribeiro Manso, La Poveda  (Felixlândia) e Recanto do Laranjo (Pompéu) sobre o andamento da denúncia de mortandade de peixes ocorrida entre os dias 19 e 21 de outubro de 2021. A denúncia foi direcionada aos órgãos ambientais de fiscalização e controle de meio ambiente.

Após recebimento dos relatos das comunidades, o Instituto Guaicuy atuou de duas formas: 

1. Acionou a equipe do Comitê Técnico Científico  da Universidade Federal de Minas Gerais (CTC – UFMG) que, acompanhado pelo Guaicuy, realizou coletas de peixes na região nas datas citadas; 

2. Elaborou um ofício para as instituições responsáveis pela fiscalização e meio ambiente: Ministério Público (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo – CAOMA, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo e Promotoria Única de Justiça em Pompéu); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); Instituto Estadual de Florestas (IEF); Polícias Militar e Civil assim como as Secretarias de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável de Curvelo e Secretaria Municipal de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Pompéu.

Informações sobre o ofício enviado pelo Guaicuy

O ofício foi enviado no dia 08 de novembro com os relatos recebidos das comunidades. O documento solicita investigação criminal pelas polícias e investigação civil pelo Ministério Público para apurar as possíveis causas de mortes e também se houve crime ambiental. 

Além disso, o ofício pediu  reforço na fiscalização e  aplicação de multas caso sejam identificados responsáveis pela morte dos peixes. Também foi solicitado aos investigadores que verifiquem se existe conexão da morte dos peixes com o rompimento da barragem de Brumadinho para identificar os possíveis danos que poderão ser reparados futuramente.

Até o momento, apenas a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento  Sustentável (SEMAD) respondeu à denúncia. A secretaria informa que a 1ª Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar realizou fiscalização nos dias 22 e 27 de outubro, escutou alguns moradores das comunidades e declarou não ter encontrado evidência de mortes anormais de peixes. 

A SEMAD também disponibilizou o portal https://www.meioambiente.mg.gov.br/formulario-de-denuncia para que os  (as) moradores (as) possam denunciar outros fatos que considerem irregulares ou prejudiciais ao meio ambiente das comunidades onde vivem.

Análises da Universidade Federal de Minas sobre a mortandade de peixes

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ainda não tem previsão de término e divulgação dos resultados das análises das amostras de peixes coletados. A UFMG depende da organização interna da própria universidade e conclusão de outras análises, que já estavam em execução antes da chegada da demanda dos peixes.

As análises da UFMG têm como objetivo determinar a causa das mortes dos peixes coletados nas áreas apontadas pelos (as) moradores (as), podendo existir mais de um motivo para esse evento ter acontecido. Assim que os resultados forem divulgados, o Guaicuy apresentará os detalhes dos estudos para as comunidades de Ribeiro Manso, La Poveda e Recanto do Laranjo.

O Instituto Guaicuy continua acompanhando o andamento do ofício. Além disso, manteremos contato com os órgãos de fiscalização ambiental em busca de respostas das denúncias e dúvidas sobre a saúde e equilíbrio dos peixes e do Rio Paraopeba na região da barragem do Retiro Baixo.

Grupo de Trabalho Prova Pericia do Instituto Guaicuy