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As Comissões de pessoas atingidas pela Vale na Bacia do Paraopeba, Represa de Três Marias e Rio São Francisco, além de grupos auto-organizados de toda a Bacia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enviaram no dia 18 de fevereiro (terça-feira) um ofício às Instituições de Justiça (IJs), solicitando a continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR) ou a implementação de um novo auxílio, além da manutenção do valor atual das parcelas.
Essa mobilização é motivada pelo anúncio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), gestora do PTR, de que o valor das parcelas pagas aos beneficiários adultos (exceto familiares de vítimas fatais e residentes na Zona Quente) será reduzido pela metade a partir de março deste ano. Segundo as lideranças, a decisão de reduzir bruscamente as parcelas contraria a redução gradual dos valores prevista no edital do Programa.
No ofício, ressalta-se que o PTR é uma medida essencial para garantir a subsistência das pessoas atingidas até que seus meios de vida sejam restabelecidos às condições anteriores ao rompimento da barragem da Vale, em 2019. A redução dos pagamentos, sem a conclusão da reparação nem previsão de as pessoas atingidas acessarem indenizações individuais, pode gerar graves consequências, especialmente para os grupos mais vulneráveis. As pessoas atingidas têm se manifestado contra a redução desde o anúncio da FGV, em novembro de 2024.
O documento destaca ainda que a manutenção de auxílios emergenciais até que as famílias alcancem condições de vida equivalentes às anteriores ao desastre está prevista na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Segundo dados da FGV, o programa atende hoje a mais de 150 mil pessoas.
O ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) reforça a necessidade de garantir os direitos das populações atingidas e evitar o agravamento ainda maior da vulnerabilidade social nos territórios impactados.
Imagem: Fabiano Lana/Guaicuy.
Queria saber se a Vale vai devolver a vida de cada um que ela levou.Se ela vai aliviar o sofrimento de pais que perderam seus filhos que saíram de casa pra trabalhar,de filhos que perderam seus pais ,de bebês que nem nasceram.Covarde. Se essa empresa maldita,cobrir Brumadinho de ouro e diamante e pagar próximas geraçoes que vierem ,ainda assim não conseguirá desfazer a tragédia que na cidade de Brumadinho.Merecemos continuar recebendo esse PTR.
Triste ver Enquanto a vale continuar a destruir a cidade de Brumadinho e a região e poluindo a atmosfera com pó de minério e poluindo o lençol freático contaminando nosso sangue e pulmões, deveria continuar a pagar a PTR ! doenças vão começar a aparecer num futuro próximo !
A população precisa mesmo do recebimento integral do PTR