Instituto Guaicuy

Pessoas atingidas se reúnem com a Defensoria Pública para discutir problemas no PTR

28 de julho, 2023, por Comunicação Guaicuy

No dia 25 de julho, o coletivo Guerreir@s, grupo auto-organizado de pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale e integrantes de diversas comissões das Regiões 4 e 5, participaram de uma reunião virtual com a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No encontro virtual foram debatidos os problemas na execução do Anexo 1.2 do Acordo Judicial, que diz respeito ao Programa de Transferência de Renda (PTR), que é administrado pela FGV. 

O pedido para a realização da reunião foi feito pelo próprio coletivo e aceito pela defensora pública Carolina Morishita. Estiveram presentes pessoas atingidas, representando suas comissões, além da defensora e de representantes da FGV.

Questionamentos à FGV

Durante a reunião, as pessoas atingidas puderam se expressar e fazer questionamentos à FGV quanto aos problemas na execução do PTR. Uma das questões apresentadas foi a respeito das comunidades da Região 5 que não são reconhecidas para fins do benefício. Foi perguntado se ainda haveria possibilidades de inclusão no programa. Além disso, houve questionamentos sobre a demora no georreferenciamento das casas das pessoas atingidas e sobre o fato deste estudo ser individual e não por núcleo familiar. 

Os participantes também perguntaram sobre as formas de comprovação de grupos específicos, como os pescadores e fileteiros. Houve, ainda, uma discussão sobre os critérios comprobatórios serem ou não definidos pelas pessoas atingidas.

As pessoas atingidas questionaram também sobre o fato da comunidade de Cachoeira do Choro (Região 4) não ter tido uma poligonal mais abrangente, o que deixou uma boa parte do território de fora do PTR. 

Também houve manifestações das pessoas atingidas de desgosto com o sistema de comunicação da FGV, que, de acordo com os participantes da reunião, é falho e inconsistente, além de tardio nas respostas. 

Encaminhamentos 

Em relação às poligonais em Cachoeira do Choro, a defensora Carolina Morishita pediu uma revisão mais atenciosa para a situação, inclusive com a possibilidade de um novo estudo da FGV para que se encontre uma solução para a comunidade. 

Também ficou encaminhado que as pessoas atingidas vão estudar outras possibilidades de comprovação para as Regiões 4 e 5, com a assistência do Guaicuy, e posteriormente encaminhar  propostas para a avaliação das Instituições de Justiça. 

Avaliação da reunião

Eunice Godinho, moradora da comunidade de Cachoeira do Choro (Região 4) e integrante do coletivo Guerreir@s, participou da reunião e considerou que a FGV não apresentou nada de concreto. “A FGV se mantém a mesma. Nada de concreto. Mas, em relação às falas e explicações da Dra. Carolina, achei alguns encaminhamentos importantes. Nos trouxe algumas expectativas boas. E ela foi bem transparente e autêntica, senti verdade. Ao contrário da FGV”, criticou.

E Kléber Castelar, morador de Novilha Brava (Região 4) e integrante do coletivo Guerreir@s, refletiu que as pessoas atingidas “devem tentar construir junto aos compromitentes uma narrativa sólida, factível, jogando luz sobre a Região 5 para que revejam algumas questões que se referem ao PTR. Ontem ouvimos que pode haver revisões. Então é isso que eu sugiro ao Grupo Guerreir@s juntamente com nossa ATI.” E conclui fazendo um pedido às pessoas atingidas: “Vamos pensar juntos, lamentar o que foi não é o caminho. Caminho é olharmos para o futuro e buscarmos possibilidades que ainda não acabaram”, concluiu.

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