Texto publicado no Piracema 18
No processo de reparação, o Instituto Guaicuy assessora cinco Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), distribuídos entre as Regiões 4 e 5: o Quilombo Saco Barreiro, localizado na zona rural de Pompéu; o Povo Indígena Kaxixó, que se divide entre Pompéu e Martinho Campos; os ribeirinhos do São Francisco, de Três Marias; os ciganos Calon, de São Gonçalo do Abaeté; e a comunidade religiosa de Matriz Africana de Morada Nova de Minas.
Nesses seis anos de luta, um dos muitos processos significativos desenvolvidos por essas comunidades foi a construção de seus Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada.
Os Protocolos são um instrumento fundamental para a garantia dos direitos dos PCTs e a preservação de seus territórios. A equipe do Guaicuy, como Assessoria Técnica Independente (ATI), teve a satisfação de apoiar as comunidades na elaboração desses documentos.
O Povo Indígena Kaxixó publicou seu Protocolo de Consulta em abril de 2022. Em 2025, o documento ganhou novo visual, com os grafismos e cores dos Kaxixó.
“Nós, o Povo Indígena Kaxixó, devemos ser consultados sobre todos os assuntos relacionados à nossa cultura e ao nosso território, abrangendo tudo aquilo que envolve a nossa vida e que possa vir a interferir nela. Além disso, nós também devemos ser escutados e consultados a respeito dos assuntos relacionados às políticas indígenas de maneira mais ampla, já que direta ou indiretamente essas questões têm impactos sobre nós. Sendo assim, apenas nós, os Kaxixó de cada uma das aldeias, Capão do Zezinho, Fundinho e Pindaíba, podemos responder pelo uso da nossa terra. Somos nós, cacique, vice-cacique e lideranças, que identificamos quem pertence ou não ao nosso Povo.”
Em agosto de 2024, foi a vez da comunidade quilombola do Saco Barreiro, em Pompéu, lançar seu Protocolo de Consulta com uma bela festa.
“Nosso cotidiano é de labuta e resistência. Os homens e mulheres trabalham a terra com as próprias mãos, seja no quilombo ou nas fazendas vizinhas, honrando o suor dos antepassados. As crianças aprendem os segredos da cultura quilombola, ouvindo as histórias contadas pelos mais velhos, que guardam as memórias como um tesouro precioso. Aprendem com os mais velhos a respeitar a terra e a honrar os antepassados, porque a ancestralidade está no sangue de cada um.”
Depois de uma longa construção, o Povo Cigano Calon comemorou o lançamento do seu Protocolo em setembro de 2025. O texto é marcado pela importância da família na cultura cigana:
“Nosso Protocolo foi construído respeitando a tradição, particularidades e decisões da comunidade cigana. Acreditamos que foi muito importante ouvir a opinião de todos, pois cada um tem uma opinião diferente. Assim, nós ouvimos e consultamos toda a nossa comunidade Cigana, passando por todas as famílias e seus membros, juntamos todas as informações recolhidas e agrupamos neste documento.”
Em outubro, houve o lançamento do Protocolo de Consulta dos Ribeirinhos do São Francisco. Nele, além das instruções para a Consulta Prévia, os ribeirinhos também discorrem sobre a relação simbiótica com o Rio São Francisco:
“O rio é muito precioso para nós, é parte da nossa casa, fonte de transporte, alimentação, lazer e renda. Somos profundos conhecedores das dinâmicas do rio e dos peixes há muitas gerações. Além da pesca, vivemos de agricultura familiar e extrativismo animal, que utilizamos para o nosso consumo e realização de trocas entre nós e, sobretudo, nos consideramos guardiões da preservação do meio ambiente.”
A comunidade religiosa de matriz africana de Morada Nova de Minas também está em processo de construção do seu Protocolo de Consulta.
Imagem: acervo Guaicuy.
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