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Mais de 98% dos territórios quilombolas do Brasil estão ameaçados e a mineração figura entre os principais “vilões” nesse cenário, junto com obras de infraestrutura e cadastro de imóveis rurais. Esse número foi revelado em um estudo inédito publicado em maio pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O estudo traz um diagnóstico sobre como os impactos de obras de infraestrutura, requerimentos minerários e sobreposições de imóveis rurais impactam os territórios quilombolas e também mostra a pressão que essas atividades exercem sobre as áreas. Segundo a pesquisa, as principais consequências dessas atividades são o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos.
As análises do ISA e da Conaq dizem respeito aos territórios oficializados ou em processo de titulação. Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.
No Brasil, 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste é a região do país com mais áreas quilombolas afetadas pela mineração, representando 35% delas. No Sudeste, as atividades minerárias ameaçam 21% dos territórios quilombolas.
Entre as comunidades atingidas pelo desastre-crime da Vale encontra-se o território quilombola da comunidade Saco Barreiro (Pompéu), cuja população é assessorada pelo Instituto Guaicuy. Lá evidenciam-se, de maneira muito objetiva, os diversos desafios e problemas que as comunidades quilombolas enfrentam. Isso, porque além dos problemas já enfrentados historicamente, a comunidade também foi impactada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Território quilombola Saco Barreiro foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale
Foto: Quel Satto/Instituto Guaicuy
Após o rompimento da barragem da mineradora, em 2019, foi possível perceber que a comercialização dos produtos da comunidade foi estigmatizada e repelida na feira local, gerando impactos diretos na renda familiar e na qualidade de vida das famílias.
“Os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, historicamente marcados pelo preconceito e pela falta de atenção dos governos, são agravados por novos eventos, como o crime da Vale, destacando a importância de um cuidado especial e políticas efetivas para essas comunidades vulnerabilizadas”, explica o assessor do Instituto Guaicuy Pedro Aguiar.
Ao longo do mês de maio, diversas ações aconteceram em função do aniversário da data de assinatura da Lei Áurea, no dia 13. O intuito foi o de reivindicar direitos e apontar injustiças raciais e sociais históricas contra a população quilombola. No dia 16, Brasília recebeu a 2º edição da Marcha Aquilombar, com o tema “Ancestralizando o Futuro”, que buscou celebrar as raízes culturais quilombolas na construção de uma sociedade inclusiva e sustentável.
Em Minas Gerais, dos dias 24 a 26, Itabira foi palco do Festival Fala Quilombo, que reuniu mais 50 comunidades quilombolas do estado. O evento ofereceu atividades de formação voltadas para educação e geração de renda para pessoas negras, periféricas, quilombolas e indígenas.
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20 de novembro de 2020
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