O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2023, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), classificou 229 barragens, localizadas em 23 estados brasileiros, como “prioritárias” para a gestão de segurança. As estruturas levam essa classificação por apresentarem Categoria de Risco (CRI) alto ou médio. 170 das barragens sinalizadas já apareciam nessa classificação nos relatórios anteriores.
A CRI pode ser alta, média ou baixa, com base nas características técnicas, no estado de conservação e na conformidade com o Plano de Segurança da barragem. Entre as barragens listadas na Categoria de Risco alto no Relatório 2023, 44 contém rejeitos de mineração. Já o Dano Potencial Associado (DPA) é classificado como alto, médio ou baixo, de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), levando em consideração o risco de mortes humanas, os impactos socioeconômicos e os danos ambientais que ocorreriam em caso de rompimento. Nessa categoria, são 1.591 barragens brasileiras classificadas com DPA alto ou médio.
Frente a esses números alarmantes, é importante atentar para a complexidade das informações. “Mesmo uma barragem com dano potencial associado alto ou médio, se estiver na categoria de risco baixo com a integridade da estrutura preservada e com os planos de segurança atualizados, isso traz um panorama positivo”, explica Aline Costa, membro da coordenação da ANA que participou do webinário de lançamento do Relatório.
O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2023 foi lançado no final de junho com transmissão ao vivo pelo YouTube. A publicação anual orienta a promoção de ações preventivas e corretivas por parte dos responsáveis pelas barragens e também para atuação dos profissionais de fiscalização dessas estruturas.
O RSB 2023 lista 25.943 barragens de tipos e funções diversas, como abastecimento de cidades, irrigação, uso industrial, lazer, hidrelétricas e a contenção de resíduos industriais e rejeitos de mineração. A maioria dessas barragens acumula água destinada à atividade agropecuária, enquanto as estruturas que contém rejeitos de minério representam 3,6% do total. O total de barragens registradas foi 8% maior que o de 2022, o que representa algum avanço, já que a informação sobre as estruturas é fundamental para que seus responsáveis tomem as devidas medidas de segurança. Por outro lado, os registros de 60% das barragens contém informações “insuficientes”, segundo a ANA.
Minas Gerais segue sendo o estado com maior número de barragens de mineração. Atualmente, existem três barragens em alerta nível 3 no estado, localizadas nos municípios de Itatiaiuçu, Barão de Cocais e Ouro Preto, sendo as duas últimas da Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, rompida em 2019 em Brumadinho.
O Relatório de Segurança de Barragens de 2023, assim como suas edições anteriores, podem ser acessados aqui.
Imagem: Manu Dias/AGECOM.
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