Este relatório apresenta dados relacionados ao monitoramento das atividades realizadas pelas equipes finalísticas, ao acompanhamento das entregas previstas e objetivos cumpridos previstos no Plano de Trabalho e a demonstração da execução financeira da Assessoria Técnica Independente (ATI) às pessoas atingidas pelas obras de descaracterização e pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem Doutor, localizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, Minas Gerais. Esta entrega atende ao estabelecido no despacho de ID 9633450423, item 2, que determina a apresentação mensal de relatórios ao Juízo.
O presente documento fundamenta-se no planejamento das atividades previstas no Plano de Trabalho da ATI, identificado pelos IDs 10290914768 e 10290901605, protocolado em 19 de agosto de 2024. O plano compreende os períodos do 4º e 5º semestres, abrangendo de junho de 2024 a maio de 2025.
Conforme os relatórios mensais de prestações de contas, bem como os pareceres da auditoria contábil financeira e finalística independente, Baker Tilly Brasil, é possível identificar que o projeto continua em plena execução. O presente relatório está organizado para possibilitar a compreensão da prestação de contas finalística junto à execução orçamentária, com objetivo de demonstrar de forma integrada as atividades da ATI em Antônio Pereira. Assim, permitir uma leitura que considere as diversas frentes de trabalho complementares e necessárias para abranger a complexidade do território. Assim, por meio do presente documento, é possível visualizar e acompanhar as ações mensais da Supervisão Administrativa e Financeira e das Coordenações de Comunicação Social e de Direitos e Participação Social.
Acesse o Relatório de Prestação de Contas Finalístico e Financeiro
Em dezembro foram desenvolvidas ações junto às pessoas atingidas com foco no encerramento das atividades do semestre tendo em vista as ações de desmobilização da ATI, sobretudo no que concerne ao fortalecimento da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira.
A última rodada de reuniões de núcleos comunitários contou com a participação de centenas de pessoas da comunidade e detalhou o passo a passo previsto no processo para a reparação. Assim, as pessoas atingidas tiveram mais informações sobre como se dará o trabalho do GEPSA, por meio do cadastro, da matriz de danos e do plano de reparação integral.
Outra informação levada à comunidade de maneira urgente foi a finalização do prazo para solicitar o cadastramento, isso porque o GEPSA estabeleceu como data limite o dia 20 de dezembro de 2024. Para tentar garantir a participação informada, a ATI desenvolveu um plano de mobilização presencial da comunidade que envolveu todas as ruas do território.
Também em dezembro, a ATI recebeu diversas demandas das pessoas atingidas, bem como alertas de seus analistas, de ocorrência de tremores em diversos pontos da comunidade, sendo solicitados esclarecimentos à mineradora sobre a relação destes com as obras de descaracterização da Barragem Doutor.
O Café com Prosa finalizou as atividades da ATI junto às pessoas atingidas em Antônio Pereira. No evento, foi realizado um balanço da atuação da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira desde a sua revitalização. Foi um momento de partilha e construção de perspectivas para o ano seguinte.