Dossiê denuncia violações de direitos cometidas pela Vale e propõe recomendações a investidores para que responsabilizem e pressionem a mineradora por mitigação e reparação dos danos causados.
Divulgado pelo Instituto Cordilheira, em abril deste ano, o dossiê “A Verdade Sobre a Vale S.A. em Minas Gerais: compromissos e abusos” sistematiza as contradições entre os discursos institucionais da mineradora e os impactos reais gerados por suas operações, além das estratégias utilizadas para atingir lucros bilionários. Entre as denúncias, destaca-se ações como deslocamento compulsório de famílias que vivem nos arredores das barragens.
“A Vale evita o reassentamento involuntário em primeira instância, no entanto, quando necessário, estamos empenhados em garantir que, quando houver remoções involuntárias em função de nossos projetos ou operações, haja restituição dos meios de vida em condições equivalentes ou melhores que aquelas verificadas antes do deslocamento das famílias.”
— Relatório Integrado Vale S.A., 2022 (p. 40)
ZAS em Antônio Pereira parece cena de guerra e tem cheiro de morte
O dossiê, produzido pelo Instituto Cordilheira e pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas Gerais (MovSAM), mostra que, na prática, a distância entre o discurso da Vale e a realidade é brutal. Após os rompimentos das barragens em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), milhares de pessoas seguem vivendo sob impactos diretos das remoções forçadas e da desestruturação de seus modos de vida. Em vez de garantir condições melhores, a Vale impôs a essas famílias um cotidiano de insegurança, isolamento e perda de vínculos.
De acordo com o dossiê, quase mil famílias foram transferidas para moradias alugadas, longe de seus vizinhos, terrenos, plantações, animais e redes de apoio. Perderam o acesso aos territórios coletivos onde cultivavam agricultura de subsistência, pescavam, garimpavam e realizavam atividades culturais e religiosas. Em muitos casos, sequer foi possível levar animais ou objetos pessoais. Em nome de uma pretensa “segurança”, instaurou-se um modelo de deslocamento violador de direitos e desumanizante, ancorado no que o dossiê aponta ser o “terrorismo de barragens” uma estratégia de despossessão produzida por mineradoras.
Só em Antônio Pereira, até dezembro de 2021, 473 pessoas foram removidas da Zona de Autossalvamento (ZAS). A delimitação da ZAS incluiu, de forma controversa, também áreas de garimpo artesanal, proibindo a permanência das garimpeiras e garimpeiros no próprio território. Quando essa comunidade tradicional insistiu em continuar exercendo seu modo de vida, as pessoas foram criminalizadas: em maio de 2022, a polícia conduziu garimpeiras e garimpeiros e apreendeu suas ferramentas, muitas delas passadas de geração em geração, sob denúncias da própria Vale.
Garimpeiras e garimpeiros de Antônio Pereira lutam por sua tradicionalidade
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O dossiê revela um padrão sistemático de manipulação de informações para justificar remoções. Em nome da prevenção, sirenes foram acionadas de madrugada, sem aviso prévio, em diferentes comunidades, gerando pânico e desorientação. A cena repetiu-se em locais como Socorro, Piteira, Tabuleiro, Vila do Gongo (Barão de Cocais), São Sebastião das Águas Claras (Macacos), Nova Vista e Bela Vista (Itabira).
A crítica central do dossiê é que a Vale vem utilizando o medo como ferramenta estratégica. O toque de sirenes, a desinformação, a presença ostensiva de forças de segurança e a ausência de diálogo criam um ambiente de terror que mina qualquer possibilidade de resistência coletiva. “Com a desculpa de nos proteger de um possível crime, mas o possível assassino é quem é o responsável pela nossa salvação. Nossa salvação?”, questiona um morador de Barão de Cocais em pesquisa conduzida por Hernani Ciro Santana (UFSC, 2022) e citada no dossiê.
O Relatório da CPI da Câmara dos Deputados sobre o desastre-crime da Vale em Brumadinho também questiona os planos de emergência da empresa, destacando que as decisões técnicas são subjetivas e suscetíveis aos interesses da mineradora:
“As hipóteses previstas no plano quanto à detecção e avaliação de possíveis situações que acionariam as ações do PAEBM da barragem B1 não são suficientemente objetivas, ou seja, são eivadas de alta subjetividade por parte da equipe técnica responsável pelo monitoramento da barragem e sujeitas a interferências aos interesses do empreendedor.” — aponta um trecho do relatório da CPI da Câmara dos Deputados, evidenciado no dossiê (p.27).
O que se desenha, portanto, é um novo tipo de violência: não mais apenas a catástrofe do rompimento, mas a imposição do medo constante como instrumento de controle. As sirenes soam não só para alertar sobre barragens, mas para silenciar comunidades.
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