Você sabe o que é “agravamento de danos”?

Guaicuy lançará pesquisa sobre o tema em breve.

O termo “agravamento de danos” se refere à qualificação do dano que “expressa uma distinção de sua ocorrência ou prevalência para alguns grupos e perfis sociais”. Isso significa que, no contexto do rompimento da barragem da Vale em 2019, por exemplo, alguns grupos de pessoas atingidas vivenciam os danos de maneira mais acentuada, mediante particularidades que fazem parte da sua vivência.

Um exemplo são os pescadores e pescadoras artesanais das Regiões 4 e 5, que como categoria profissional e tradicional, tiveram perda total ou diminuição significativa da renda vinda do seu trabalho, além de alteração nos seus modos de vida, saberes e tradições, de maneira mais severa em comparação com outras atividades, que dependem menos diretamente do Rio. A especificidade desse agravamento se dá no sentido de que ter de abandonar ou diminuir a pesca, por exemplo, afeta a própria subsistência e identidade dos pescadores, além de causar alterações nas suas dinâmicas, relação com os cursos d’água e territórios. 

Assim, os efeitos do rompimento aumentam a vulnerabilização das especificidades, acumulando prejuízos e criando condições de afetações aos modos de vida como rotina, cotidiano e o futuro dessas pessoas.

Guaicuy vai divulgar pesquisa realizada

Em 2022 e 2023, o Instituto Guaicuy realizou a Pesquisa de Agravamento de Danos das Especificidades (PADES), com o objetivo de qualificar o agravamento dos danos sofridos pelos grupos específicos. Cabe ressaltar que diversos grupos específicos foram atingidos, como infância e juventude e pessoas com deficiência (PCDs), mas a PADES focou nos grupos de mulheres, pescadores e pescadoras, população negra e população idosa.

A metodologia utilizada na pesquisa foram os grupos focais. A apresentação dos resultados da PADES para validação com o grupo de pescadores e pescadoras artesanais das Regiões 4 e 5 será realizada no mês de novembro, e com os demais grupos nos próximos meses.

Para Viviane Fernandes, da Assessoria de Projetos Socioeconômicos do Guaicuy, a apresentação dos resultados da PADES é um marco importante, e chega em um momento decisivo para as comunidades assessoradas. “Além da pesquisa refletir sobre os agravamentos sofridos pelos grupos específicos atendidos pela ATI, a validação da PADES pode contribuir no avanço da liquidação da indenização dos danos individuais”, afirma.

Além disso, com a recente aprovação da Proposta Definitiva da Entidade Gestora do Anexo 1.1, a validação dos agravamentos apontados pela pesquisa será essencial para fortalecer a defesa e acesso desses grupos às ações previstas no Anexo 1.1. “A devolutiva para cada segmento, com a participação das pessoas que fazem parte dos grupos específicos, é essencial para avaliarem a pertinência dos resultados e indicarem se há outros agravamentos que precisam ser modificados ou incluídos na pesquisa”, diz Viviane.

Imagem: Quel Satto/Guaicuy.