Instituto Guaicuy

Recurso da Vale contra resolução das indenizações é novamente negado

14 de março, 2025, por Mathias Botelho

Mineradora deve recorrer ao STJ e ao STF

Na tarde de quinta-feira (13), os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram, mais uma vez, recurso da Vale contra a resolução coletiva das indenizações das pessoas atingidas pelo desastre-crime em Brumadinho. Também foi negado o pedido da mineradora para que não haja inversão do ônus da prova.

A segunda instância manteve a posição do juiz de primeira instância, Murilo Silvio de Abreu, que determinou o início do processo de resolução (liquidação) coletiva das indenizações individuais. A decisão é importante porque reforça o direito das pessoas atingidas à indenização, já que muitas enfrentam enormes dificuldades ao buscar seu direito individualmente na justiça.

Conheça as dificuldades das pessoas que buscam individualmente a indenização na justiça

O julgamento ocorreu em bloco e não houve leitura de votos. Assim que a decisão for publicada oficialmente, com os votos completos, ela será divulgada no site do Guaicuy. 

Ainda cabe recurso da Vale aos tribunais superiores de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). 

O que queria a mineradora

A Vale questionava: 

  • a validade da resolução coletiva;
  • a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para propor a resolução coletiva;
  • a necessidade de novas perícias antes que as perícias originais tenham sido totalmente concluídas;
  • e a inversão do ônus da prova;

A mineradora ainda pedia que o TJMG se manifestasse sobre seus argumentos contra a determinação do juiz de que, ao fim das perícias, o Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais (CTC-UFMG) também construa uma plataforma eletrônica que facilite o acesso das pessoas às indenizações.

Leia também:

Inversão do ônus da prova: o que significa?

Indenizações individuais: como está o processo?

Guaicuy lança Dossiê sobre ações individuais de pessoas que buscam indenização da Vale

Imagem de Fabiano Lana/Guaicuy

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Comentários

  • Orlindo gomes disse:

    Parabéns a este Instituto. Realmente teremos que ter coragem pra enfrentar essa Vale, que está ganhando quase tudo na Justiça, em detrimento do sossego e bem estar do pobre sofrido e humilde povo de Brumadinho , mas ainda vem coisa muito pior, pois contatadas muitas contaminações no nosso meio ambiente. Temos que ficar de vigília, para ela não corres daqui

  • JOSE CARLOS PEREIRA disse:

    Muito bom mesmo esta mineradora está dificultando as pessoas receberem seus direitos

  • José calos disse:

    Todas as pessoas atingidas diretas e indiretas não podem mais serem lesadas ,a justiça tem que ser feita exemplarmente em favor das pessoas que teve suas vidas impactadas de forma ruim.a nossa justiça não pode ser maleável.

  • Geraldo Cézar de Souza disse:

    Isto mostra o que é privatizar empresas fundamentais, como Vale , Rede ferroviária, e agora o Zema quer privatizar as estatais, como Cemig e Copasa. Em São Paulo privatizaram a companhia elétrica, olhe o que Deus. Dias e dias faltando energia . E recorrente..

  • Antonio disse:

    Que justiça continue sendo feita com muita honra a muita jente necessitando Deus seja levado Deus abençoe a todos..

  • Alessandra Braga disse:

    Nossa eu moro no córrego do feijão e tive muitos danos e até hoje não tive apoio da Vale nossa família alugava o pasto onde ficava a pousada nova instância perdemos vaca perdemos venda de leite de ovos em fim tidos que vendíamos e não recebemos nem um tipo de indenização nossa família entrou em falência meus filho tiveram que sair de casa para arrumar serviço e eu e meu marido ficamos para arca com todo prejuízo que tivemos e o mais triste que meu irmão que nem mora no córrego do feijão entrou na justiça alegando que ficou muito precupado com nós aqui ele recebeu da Vale e eu e minha família dentro do córrego do feijão a Vale nem olhou nossa situação até hoje estamos devendo dinheiro que pegamos emprestado com parentes para quitar nossas dívidas não só meu irmão mais minhas irmãs receberam indenização e nós será que não temos direito depois de tudo que passamos correndo de dentro de nossa casa com medo sem saber o que ia acontecer com nós ainda ficamos ilhados dentro do córrego do feijão porque não tenha passagem que a lama tampo tudo

  • Nelson Alvarenga de Assis disse:

    A companhia ” Vale ” tem sangue nas mãos, a justiça tem que ser feita.

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