Na última reunião do primeiro ciclo de núcleos comunitários, moradores da Vila Residencial Antônio Pereira (Vila Samarco) exigem informações sobre estabilidade da Barragem Doutor, estágio das obras de descomissionamento e fiscalização independente para garantir acesso a informações confiáveis.
Na manhã do dia 24, o Instituto Guaicuy concluiu a primeira rodada de reuniões de núcleos comunitários em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG), atingido pelo risco de rompimento, descaracterização e descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale. Na ocasião, moradoras e moradores da Vila Residencial Antônio Pereira (Vila Samarco) relataram os danos causados e os direitos violados pela mineradora. Durante a reunião, Gervasio Labiapari Sobrinho, morador da Vila, questionou sobre a segurança da barragem e suas obras de descomissionamento. “Como é feito o acompanhamento da descaracterização da barragem? Realmente estão cumprindo os passos, a documentação legal, já foi tudo aprovado pelos órgãos responsáveis? A gente precisa saber quem faz esse acompanhamento legal e o acompanhamento técnico da descaracterização da barragem para ver se realmente vai deixar o negócio aqui sem risco.”
O direito à participação e ao acesso a informações confiáveis sobre o processo de reparação dos danos causados pela Vale no distrito é o principal objetivo de atuação do Instituto Guaicuy como Assessoria Técnica Independente da comunidade. Nesse sentido, a interlocução com as instituições de justiça é fundamental. Ronald Guerra, coordenador-geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy, explica de quem é o papel de fiscalizar as obras da mineradora no distrito. “Quem faz esse acompanhamento técnico é uma auditoria contratada pelo Ministério Público” e completa destacando a atuação da ATI na busca de garantir o acesso às informações: “ qualquer demanda que a comunidade trouxer sobre essa questão, nós vamos levar para o Ministério Público e para os órgãos de justiça. Faz parte do nosso trabalho e é nosso papel fazer essa interlocução”.
Essa e outras demandas levantadas nas reuniões de núcleos comunitários, bem como em outros espaços de atuação da ATI Antônio Pereira, são sistematizadas e distribuídas internamente para que a equipe possa, na medida do possível, trazer respostas e propostas de encaminhamentos para a comunidade. A comunicação, a livre expressão e o acesso à informação são direitos humanos, que devem ser garantidos para todas as pessoas atingidas e, faz parte do trabalho da ATI buscar ampliar o alcance das vozes das pessoas atingidas, fazendo com que suas demandas cheguem nas instâncias e instituições competentes.
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