No dia 31 de julho, a auditoria AECOM apresentou às Instituições de Justiça e ao Estado de Minas Gerais as atualizações mensais sobre o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico e do Estudo da Produção Agropecuária e do Pescado na Bacia do Rio Paraopeba.
O Instituto Guaicuy, como as demais Assessorias Técnicas Independentes, acompanha essas reuniões mensais como ouvinte. A partir das informações apresentadas pela auditoria, elabora o Boletim dos Estudos de Risco.
Acesse aqui o Boletim dos Estudos de Risco #9
De acordo com a AECOM, foram realizadas 33 novas reuniões com comunidades atingidas para dar continuidade à comunicação sobre a transição dos trabalhos da ERM.
A auditoria chamou atenção para duas situações relacionadas a Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na Região 3. A comunidade de Taquaras se identificou recentemente como comunidade tradicional, enquanto o Shopping da Minhoca, que já tem esse reconhecimento, conta com um Protocolo de Consulta elaborado pelo Grupo EPA (empresa que foi substituída pela nova executora dos Estudos, a ERM). A AECOM orientou que a ERM deve considerar, nesses casos e em outros semelhantes que possam surgir, as regras previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as orientações estabelecidas no projeto dos Estudos de Risco, de consulta prévia e informada aos PCTs.
A auditoria também informou que começaram as reuniões de devolutivas, nas quais a ERM apresenta às comunidades a consolidação das informações levantadas anteriormente. Essas reuniões compõem a reta final da Fase 1. Agora, a empresa começa a preparação da Fase 2, que prevê as coletas em campo.
Para a primeira quinzena de agosto, foram previstas sete reuniões: uma virtual com o SUS e seis presenciais em comunidades da região de Brumadinho. Ainda não foram apresentadas informações sobre as futuras rodadas de devolutivas nas Regiões 4 e 5.
A AECOM informou que a SAGE/COPPE-UFRJ, responsável pelo Estudo dos Alimentos, entregou o plano de trabalho para aplicação dos questionários sobre a produção agropecuária e o pescado na Bacia do Rio Paraopeba.
Esse plano define, entre outros pontos, o conteúdo dos questionários, a quantidade de aplicações e sua distribuição ao longo da bacia. O documento está em análise pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e ainda vai passar por ajustes.
A aplicação dos questionários está prevista para acontecer entre setembro de 2026 e janeiro de 2027. A versão final do plano de trabalho deve ser concluída em setembro.
A AECOM também informou que o Portal da Auditoria Socioambiental passa por testes para disponibilizar notícias e agendas dos dois estudos. A ferramenta deverá reunir informações sobre canais de comunicação, reuniões e outros eventos relacionados aos estudos.
Segundo a auditoria, a previsão é que a área de notícias e agendas seja liberada para o público a partir de agosto de 2026.
Imagem: Fabiano Lana/Guaicuy.
O que você achou deste conteúdo?