🙋🏾♀🙋🏽🙋🏻♂Olá, comunidade de Antônio Pereira!
Na segunda-feira, dia 4 de maio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma visita à Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira, seguida de uma reunião com moradoras e moradores atingidos da comunidade. Estiveram presentes o MPMG, representado pelas Dra. Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho, Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e Dra. Thalita da Silva Coelho, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto na Defesa da Saúde.
Durante o encontro, foram denunciados os impactos vividos pela população desde a elevação do risco da barragem, em 2020. Entre as denúncias apresentadas estiveram o medo constante de rompimento da barragem, o adoecimento mental da comunidade, a falta de transparência da Vale em relação às obras de descaracterização, a poeira e as pressões envolvendo acordos individuais de indenização.
🗣️ “A cada trovoada, a gente pensa que é o rompimento da barragem”, relatou uma moradora durante a reunião.
A deputada estadual Bella Gonçalves, integrante da Comissão e autora do pedido da visita, afirmou que Antônio Pereira vive uma “pandemia de adoecimento mental” causada pela convivência permanente com o risco e os impactos da mineração.
📌 Mesmo com as obras de descaracterização em andamento, a Barragem Doutor ainda possui mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
A reunião também abordou preocupações relacionadas ao avanço da mineração em outras regiões de Ouro Preto, como a comunidade de Botafogo e a Serra de Ouro Preto.
Nos dias 15 e 16 de maio acontecerão atividades do Projeto Empoderamento Jurídico, do Instituto Guaicuy. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da participação popular e da defesa dos direitos de comunidades atingidas pela mineração.
O projeto busca ampliar o acesso à informação e à orientação jurídica sobre temas relacionados ao meio ambiente, saúde, território e grandes empreendimentos minerários, fortalecendo a atuação das comunidades na defesa de seus direitos.
📅 No dia 15 de maio (sexta-feira), será realizada uma roda de conversa no Escritório do Instituto Guaicuy, em Antônio Pereira.
📍 Local: escritório do Instituto Guaicuy (Rua Dez, n° 10, Antônio Pereira)
🕒 Horário: 18h a 21h
📅 Já no dia 16 de maio (sábado), acontecerá uma Oficina de Educação Jurídica sobre meio ambiente, saúde e mineração, em Ouro Preto.
📍 Local: Assufop (Rua Diogo de Vasconcelos, 408 – Estação, Ouro Preto)
🕒 Horário: 8h30 às 16h30
🚗 Se precisar de uma carona ou em caso de dúvidas, entre em contato com o Guaicuy. O nosso telefone/WhatsApp é *(31) 97256-2131*. Nos vemos na reunião!
A Justiça enviou, no dia 4 de maio, o alvará que autoriza a Fundação Getulio Vargas (FGV) a realizar o levantamento dos recursos destinados à perícia judicial sobre os danos relacionados à Barragem Doutor, da Vale. O valor liberado corresponde a 50% do orçamento apresentado pela instituição, totalizando R$ 3.482.500,00.
A decisão que homologou a proposta da FGV e determinou o início dos trabalhos já havia sido assinada pela juíza Kellen Cristini em março. Na ocasião, _a magistrada rejeitou os questionamentos apresentados pela Vale e afirmou que a empresa tentava interferir indevidamente na autonomia técnica da perícia._ A juíza também reforçou a urgência do início dos trabalhos, lembrando que a população atingida de Antônio Pereira aguarda há quase seis anos pela reparação.
⏳ Com o envio do alvará e o levantamento do valor pela FGV, começa a contagem do prazo de 8 meses estabelecido pela Justiça para a realização da perícia. Apesar disso, o ingresso da equipe no território não deve acontecer de forma imediata. Neste primeiro momento, os trabalhos envolvem principalmente a organização interna da perícia e a análise técnica dos documentos e materiais já produzidos anteriormente pelo GEPSA/UFOP.
📂 No dia 6 de abril, a FGV informou à Justiça que precisava acessar os arquivos, bases de dados, relatórios técnicos e materiais produzidos pelo GEPSA para conseguir dar continuidade ao trabalho sem retrabalho e sem perda das informações já levantadas anteriormente. Entre os materiais solicitados estão questionários socioeconômicos, levantamentos dos imóveis da ZAS, bases de dados das famílias atingidas, arquivos georreferenciados e relatórios técnicos. Em despacho posterior, a juíza determinou que o GEPSA disponibilizasse o material solicitado à FGV.
No dia 6 de maio, o GEPSA/UFOP informou oficialmente que os dados coletados anteriormente já foram colocados à disposição da FGV. A Fundação também iniciou contato direto com a equipe do GEPSA para organizar a transferência dos materiais e a continuidade técnica da perícia.
📌 A expectativa é que, após essa etapa inicial de organização e análise dos materiais já produzidos, a FGV avance para as próximas fases da perícia e para o desenvolvimento do cadastro e da matriz de danos das pessoas atingidas de Antônio Pereira.
📲 Quer falar com sua Assessoria Técnica Independente? O telefone do Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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