O Instituto Guaicuy preparou um resumo do calendário apresentado pela Cáritas, Entidade Gestora de parte dos recursos do Anexo 1.1 do Acordo Judicial de Reparação, para construção do seu Plano de Ação.

O Anexo 1.1 é o pedaço do Acordo que destina R$3 bilhões para projetos de demandas das comunidades atingidas e linhas de crédito e microcrédito. O consórcio liderado pela Cáritas vai administrar 10% do valor (R$300 milhões). 

MOMENTO 0 – PRÉVIAS

Serão realizadas três reuniões para escuta de sugestões sobre a execução do Plano de Ação. O Instituto Guaicuy vai apoiar as pessoas atingidas no envio de sugestões para a Cáritas, no prazo de 5 dias úteis. O Momento 0 não conta para o prazo de 90 dias que a Entidade Gestora tem para construir o Plano de Ação. 

• 16/2 – com a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (AVABRUM). 
• 19/2 – com representantes das Comissões, em Belo Horizonte. 

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• 22/2 – reunião virtual com Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de todas as Regiões.

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MOMENTO 1 – APRESENTAÇÃO

Serão realizadas reuniões em todas as Regiões, conduzidas pela Cáritas, entre 11 e 30 de março, para mobilização e apresentação. As reuniões serão presenciais, terão 3h de duração (no máximo) e haverá reuniões específicas com PCTs.

Região 4

• 13/3 (15h30) – Recantos, Balneário Reino dos Lagos, São Marcos/Santa Cecília, Angueretá e Assentamentos.
• 16/3 (14h) –  Novilha Brava/Campo Alegre, Fazendinhas Baú/Recanto do Piau, Cachoeira do Choro e Encontro das Águas.
• 21/3 (17h30) – Comunidade Quilombola de Saco Barreiro. 

Região 5 Oeste

• 21/3 (17h30) – Povo Indígena Kaxixó e Comissão Guiados pelo Axé.
• 6/4 (9h30) – todas as Comissões.

Região 5 Leste

• 16/3 (14h) – CSV, Village das Flores, Faburima, Baixo Paraopeba, SG Salto, Praia das Garças, Da Ponte e Paraíso dos Cisnes. 
• 19/3 (14h) – Povo Cigano Calon de Beira Rio.
• 21/3 (14h) – Ribeirinhos da calha do Rio São Francisco.
• 23/3 (14h) – Beira Rio, Morada dos Peixes, Nações Unidas, Formosa, Portos de Três Marias e Praia Mar de Minas. 

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MOMENTO 2 – CONSTRUÇÃO TEMÁTICA

Serão realizadas reuniões para a construção do Plano de Ação, por temas. Os encontros ocorrerão entre os dias 1º e 27 de abril, provavelmente durante os sábados. Os temas são os seguintes:

• Plano de Recuperação Socioeconômica; 
• Desenho Institucional de Governança; 
• Sistema de Participação; 
• Fluxo de Projetos; 
• Gestão do Crédito e Microcrédito; 
• Gestão Fiduciária do Recursos. 

Região 4

• 13/04 (9h) – Comissões Recantos, Balneário Reino dos Lagos, São Marcos e Santa Cecília, Angueretá e Assentamentos
• 27/04 (9h) – Comissões Novilha Brava/Campo Alegre, Baú/Recanto do Piau, Cachoeira do Choro e Encontro das Águas
• 27/04 (9h) – Reunião Conjunta dos PCTs das Regiões 4 e 5 (Comunidade Quilombola de Saco Barreiro)

Região 5 Oeste

• 20/04 (9h) – CAVAFRO, Comissão de Morada Nova de Minas Sede e Entorno e Comissão dos Portos
• 27/04 (9h)  – Comissão da Zona Rural de Abaeté, Comissão Abaeté Sede e Patos de Abaeté, CAPPA e Comissão de Biquinhas
• 27/04 (9h) – Reunião Conjunta dos PCTs das Regiões 4 e 5 (Kaxixós e Guiados pelo Axé)

Região 5 Leste

• 13/04 (9h) – Comissões CSV (Campina Grande, São José do Buriti, Várzea do Buriti), Village das Flores (Flores, Lagoa do Meio, Tronco e Village do Lago), e FABURIMA (Faveira, Buritizinho, Riachão e Ilha do Mangabal)
• 20/04 (9h) – Comissões SG Salto, Baixo Paraopeba, Praia das Garças, Da Ponte e Paraíso dos Cisnes
• 20/04 (9h) – Comissões Morada dos Peixes, Beira Rio, Nações Unidas – Três Marias, Portos de Três Marias, Praia Mar de Minas e Formosa
• 27/04 (9h) – Reunião Conjunta dos PCTs (Calon e Ribeirinhos)

MOMENTO 3 – ESPAÇO DOS PCTS

O Momento 3 busca nivelar informações e debater consensos e divergências entre Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

Regiões 4 e 5

• 27/04 (9h) – Reunião Conjunta dos PCTs das Regiões 4 e 5 (Comunidade Quilombola de Saco Barreiro)

MOMENTO 4 – VALIDAÇÃO

Será realizada uma reunião virtual por Região e mais uma para os PCTs, na primeira quinzena de maio, para nivelar informações, e debater consensos e divergências. As reuniões serão conduzidas pela Cáritas.

• Reunião para a Região 4: 08/05
• Reunião para a Região 5: 09/05
• Reunião para os PCTs das Regiões 4 e 5: 10/05

MOMENTO 5 – ENCONTRO DE BACIA

Será realizada uma Assembleia, com delegados de todas as Regiões. Ela ocorrerá em junho, em Belo Horizonte. Haverá reservas de vagas para familiares de vítimas fatais, moradores da Zona Quente e PCTs. 

Saiba mais:

Confira as atualizações do cronograma de preparação para o Anexo 1.1