Proteção da Biodiversidade: acordo histórico da COP 15 coloca desafios na mesa para o Brasil e para o planeta

A cidade de Montreal, no Canadá, recebeu em dezembro de 2022 a COP15 da Biodiversidade. 

No evento, os países participantes definiram que a principal meta é preservar um terço da natureza do planeta até 2030. O encontro terminou com a adoção do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), que tem como objetivo combater a perda da biodiversidade, restaurar ecossistemas e proteger os direitos indígenas.

O Brasil é um dos 196 países signatários da Conferência da Biodiversidade.

Principais definições aprovadas na COP15:

• Manter, melhorar e restaurar ecossistemas, incluindo deter a extinção de espécies e manter a diversidade genética;
• Uso sustentável da biodiversidade, garantindo que espécies e habitats possam continuar fornecendo alimentos e água potável;
• Garantir que os benefícios dos recursos da natureza, como remédios que vêm de plantas, sejam compartilhados de forma justa e igualitária; 
• Garantir que os direitos dos povos indígenas sejam protegidos;
• Investir e colocar recursos na biodiversidade, garantindo que o dinheiro e os esforços de conservação cheguem onde são necessários.

Os cientistas presentes na COP15 em Montreal alertaram que as perdas de florestas e a poluição dos oceanos estão aumentando o risco da propagação de doenças, como a COVID-19 e o Ebola, e que a terra está sendo “empurrada para além dos limites seguros”. 

Segundo dados divulgados pela ONU, o planeta está tendo a maior perda de espécies registrada desde a época dos dinossauros: um milhão de espécies vegetais e animais estão ameaçadas de extinção.

O que é a COP?

As COPs são conferências periódicas entre os países que assinaram uma Convenção. COP significa “Conference of the Parties” (Conferência das Partes). As edições são realizadas para que os participantes possam acompanhar a implementação do documento e para atualizá-lo quando necessário. A COP é a instância máxima deliberativa da Convenção.

A Convenção da Biodiversidade foi assinada durante a ECO-92, no Rio de Janeiro (RJ) em 1992. Desde que a convenção entrou em vigor, já foram realizadas 15 COPs sobre o tema, a última delas no Canadá. 

A COP15 foi organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agências da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A COP16 deve ser realizada na Turquia, no ano de 2024.