“Uns recebem água, outros não. Uns recebem [pagamento] emergencial, outros não. (…) A gente não pode comer peixe, tomar banho no rio, levar os netos pra pescar. Eu tinha o rio limpo, eu tinha o rio saudável, água pura… hoje eu não tenho mais. É muito humilhante, é complicado ter que viver mendigando água pra não morrer de sede, na terra que eu suei pra pagar e comprar” – moradora da zona rural de Curvelo.
“Comprei meu sítio e alugava por temporadas, sempre alugava. Agora as pessoas têm medo, começaram a ligar pra ver se [o lago] estava contaminado mesmo. Me sinto lesada” – moradora de Felixlândia.
“Minha única preocupação é se a água está contaminada. Tem crianças nadando no rio. Lentamente, assim, estamos vendo gente morrendo. Faz um ano e meio que não coloco meu barco na água pra pescar e eu pescava quatro vezes por semana. A coisa é muito grave. Placas de advertência não existem, dizendo é proibido nadar, é proibido pescar” – morador da zona rural de Pompéu.
Relatos como estes marcaram as rodas de conversa que o Instituto Guaicuy promoveu, na última semana, para dialogar com pessoas das áreas 4 e 5*, que tiveram direitos violados após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. A preocupação com a possível contaminação da água, denúncias sobre o descumprimento do fornecimento de água, e relatos de perda da renda se fizeram presentes nas falas de pessoas atingidas durante as três reuniões.
Os encontros virtuais ocorreram entre os dias 12 e 17 de agosto e contaram com a participação de dezenas de moradores de comunidades como Angueretá, Cachoeira do Choro, Recanto do Laranjo, Fazendinhas Baú II e III, Felixlândia, dentre outras.
Temas como pagamento emergencial, medidas emergenciais e reparação integral foram abordados pelas advogadas e advogados da Assessoria Técnica Independente (ATI), a partir de denúncias e de perguntas sobre direitos individuais e coletivos.
Durante as rodas, as advogadas do Instituto Guaicuy apresentaram os principais atores e etapas do processo judicial (acompanhe aqui) e reforçaram que a Vale já foi condenada pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão.
Eles destacaram que os danos do crime são muitos e muito complexos, e que é por isso que, neste momento, o processo está em fase de produção de provas. Elas serão levantadas a partir dos relatos de cada pessoa que teve direitos violados e também a partir de análises ambientais (da água, do solo, do ar, etc) e de análises sociais (investigação dos impactos na vida, no trabalho e na renda das pessoas e na economia das comunidades, por exemplo).
Para comprovar os danos, as provas descritas durante esse processo vão ser apresentadas ao juiz pelas Assessorias Técnicas (ATIs) e pelas Instituições de Justiça – Defensoria Pública e Ministério Público de Minas Gerais. Desta maneira, o juiz poderá avaliar a extensão dos prejuízos que as pessoas das áreas 4 e 5* sofreram e seguem sofrendo.
De acordo com Larissa Vieira, advogada popular do Guaicuy, “as rodas foram espaços fundamentais para que as pessoas pudessem tirar dúvidas e compreender os últimos andamentos do processo judicial coletivo, em prol da reparação integral”.
Ela lamenta que algumas pessoas não tenham conseguido participar por causa de restrições de acesso à internet ou ao aplicativo de videochamada, mas reforça que a Assessoria Técnica Independente (ATI) está produzindo um material para que todas as pessoas possam ter acesso aos assuntos tratados durante as rodas de conversa. “Além disso, já estamos pensando em outros espaços para esse compartilhamento de dúvidas e questionamentos acerca dos temas jurídicos e dos direitos das pessoas atingidas”, completa.
Na roda de conversa, a equipe do Direito da Assessoria Técnica (ATI) também apresentou detalhes sobre a decisão saneadora, uma decisão dada pelo juiz, em que ele indicou alguns pontos do processo que já podem ser julgados, de forma antecipada, e também perguntou para as partes se há mais provas a serem produzidas para o processo.
As advogadas populares destacaram que relatos das pessoas atingidas foram e serão muito importantes para demonstrar a realidade da vida das pessoas para o juiz. Elas também informaram sobre a possibilidade de pedir novas provas, para apurar melhor a situação nas áreas 4 e 5. Um exemplo disso são provas específicas sobre a questão da desvalorização imobiliária, observadas nas duas regiões.
A participação informada, nas etapas de reparação integral dos danos causados, é um direito e foi uma conquista decorrente da luta e da organização das pessoas atingidas. Garantir o direito à informação qualificada é o principal objetivo da Assessoria Técnica.
Do mesmo modo como ocorreu nas rodas de conversa, a participação, em cada etapa do processo, é essencial para garantir que a Justiça escute as particularidades dos danos sofridos por cada pessoa e comunidade. Só de maneira coletiva vamos conseguir dimensionar a intensidade dos prejuízos sofridos por quem teve a vida alterada após o rompimento da barragem de rejeitos na calha do Rio Paraopeba.
Seguimos em luta por justiça, lado a lado com as pessoas atingidas!
*Áreas 4 e 5: municípios de Curvelo, Pompéu (área 4); e as cidades da Bacia do Paraopeba/banhadas pelo lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias: São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias (área 5).
Texto: Fernanda Brescia. Edição: Bernardo Amaral. Infográficos: Bernardo Amaral
Leia mais sobre pagamento emergencial e reparação integral.
Conheça os Planos de Trabalho da Assessoria Técnica nas Áreas 4 e 5 do Paraopeba.
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