O que você pensa quando lê a palavra participação? De forma genérica, a definição passa por se tornar parte de algo, comunicar e compartilhar. De forma prática, é possível desmembrar o termo e ter um significado mais objetivo: partir para a ação. Quem participa de algo deve atuar para que aquilo funcione e, para isso, é preciso assumir a sua responsabilidade dentro do processo.
Pensando nisso, o Instituto Guaicuy está dando continuidade aos diálogos sobre o Sistema de Participação Popular junto às comunidades assessoradas. O objetivo é a constituição de comissões que atuem no processo de reparação, incluindo o Anexo 1.1 do acordo assinado entre a Vale e as Instituições de Justiça.
Esse anexo faz parte do Programa de Reparação Socioambiental e determina o custeio e a operacionalização dos Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas da Bacia do Paraopeba e da Represa de Três Marias, além de Crédito e Microcrédito. No texto está prevista a participação das comunidades atingidas em todas as etapas de execução.
Assim, as equipes do Guaicuy estão indo às comunidades para apresentar o conceito do Sistema de Participação Popular e contribuir com o processo de organização da comunidade, o que pode passar pela formação das comissões. “A comunidade deve se organizar e definir os seus representantes, que levarão as demandas diante de outras comunidades atingidas e até mesmo de toda a bacia. Para isso, é preciso uma organização comunitária que conte com o comprometimento das pessoas”, pontua João Martins, supervisor da equipe de mobilização do Instituto Guaicuy.
O Anexo 1.1 destina R$ 3 bilhões para as comunidades atingidas, sendo R$ 2 bilhões para projetos comunitários e R$ 1 bilhão para crédito e microcrédito. Os projetos devem ter como objetivo fomentar a geração do trabalho e renda, o acesso à cultura, esporte e lazer, à qualidade de vida e à saúde, entre outros problemas vivenciados pelas pessoas atingidas.
As comissões são um espaço de debate, que possibilita posicionamentos e definições relativas ao processo de reparação e ao processo judicial. Isso inclui, por exemplo, a concepção, a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação dos planejamentos e dos projetos que serão custeados com os recursos do Anexo 1.1.
“A palavra de ordem é união, quanto mais pessoas se movimentarem, mais força vocês terão para trazer verba e projetos para a comunidade. Se vocês não falarem, as prioridades da comunidade podem não ser consideradas”, reforçou Juliane Oliveira, da equipe de direitos do Instituto Guaicuy, durante uma reunião que aconteceu no dia 21 de julho, em Angueretá (Curvelo).
As comissões de pessoas atingidas são reconhecidas como interlocutoras legítimas no processo de reparação. Por isso, sua composição deve garantir a participação de diversos grupos, sendo aberta a qualquer pessoa atingida no território.
Adriana Dias da Silva, 40, estudante, acha que as pessoas precisam estar mais presentes e atuantes para correr atrás dos seus direitos e espera que as pessoas possam falar sobre os danos sofridos após o rompimento da barragem da Vale. Para ela, a participação consiste em “correr atrás das informações, frequentar as reuniões e buscar seus direitos”. É importante lembrar que a participação popular passa pelo processo de democratização. É preciso se organizar para que as decisões sejam tomadas em conjunto.
“A comissão, com a união da população, pode funcionar. Angueretá é muito carente, tem pouca coisa, essa é uma oportunidade para a comunidade crescer. Se tudo caminhar como deve ser, vai dar certo. Vai ter que ter muita luta, persistência e temos que escolher as pessoas certas. Eu vou estar sempre presente, é um passo muito importante que estamos dando juntos”, afirma otimista Wdison Neli Gonçalves, 40, carpinteiro.
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