Emergencial é prorrogado por um mês e negociações sobre novo suporte econômico continuam

23 de outubro, 2020, por Comunicação Guaicuy

ATI Paraopeba Processo Judicial

Defensoria Pública e Ministério Público apresentaram proposta em audiência nessa quinta-feira (22/10), mas não foi possível chegar a um acordo com a Vale

As Instituições de Justiça que representam as pessoas atingidas no processo coletivo (Defensoria Pública e Ministério Público de Minas Gerais) apresentaram, em audiência nessa quinta-feira (22/10), uma proposta sobre o Pagamento Emergencial construída junto com as comunidades e as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). (Clique aqui para ler a ata da audiência).

Não foi possível chegar a um acordo com os advogados da Vale S.A.

Na audiência, ficou acordado que as a Vale S.A. deve continuar a pagar o Emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, até o dia 30 de novembro deste ano, quando será definido o futuro do auxílio.

As negociações sobre o Emergencial continuam, sendo assim, a audiência que estava agendada para esta sexta-feira (23/10), com o juiz Elton Pupo Nogueira, foi cancelada.

O acórdão de R$ 54 bilhões entre Vale e Estado de Minas Gerais, que foi noticiado na imprensa nos últimos dias e que partiu de um pedido de condenação parcial da mineradora realizado em 26 de agosto, não foi fechado e ainda está em discussão.

Participação nas audiências

Graças a mobilização das comunidades atingidas, foi assegurada a participação organizada da população atingida na minuta do acordo.

Nessa quinta-feira (22/10), pessoas atingidas realizaram manifestação na porta da Vale, em Brumadinho e, na quarta-feira (21/10), o Guaicuy enviou ofício às Instituições de Justiça apresentando um pedido das comunidades, para que haja maior participação nas audiências e nos atos do processo.

Na audiência dessa quinta-feira, foi definido o seguinte calendário de negociações sobre o Pagamento Emergencial:

03 de novembro de 2020: Vale apresentará contraproposta;
16 de novembro de 2020: As Instituições de Justiça (Defensoria Pública e Ministério Público) vão se manifestar sobre a contraproposta;
17 de novembro de 2020: será realizada uma nova audiência sobre o Pagamento Emergencial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Clique aqui para ler a ata da audiência realizada nessa quinta-feira (22/10).