Guaicuy se reúne com comissão de atingidos: o objetivo do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre o processo de reparação dos danos causados pela Vale no território, que será acompanhado pelo Instituto.
Neste sábado (14), o Instituto Guaicuy se reuniu com representantes de Antônio Pereira para apresentar o planejamento das atividades que irá realizar no território, além da prestação de contas do que foi realizado em dezembro na comunidade. A entidade foi escolhida pelos moradores e moradoras como assessoria técnica independente (ATI) no processo de reparação dos danos causados pela Vale em função do risco de rompimento da barragem Doutor, da mineradora, na região.
Durante o encontro, membros da comissão de atingidos e moradores de Antônio Pereira e da Vila Samarco foram ouvidos e conversaram com a equipe do Guaicuy pontuando algumas dúvidas sobre o processo de reparação. Na ocasião, Ronald Guerra, Coordenador Geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy, explicou que foram iniciados os trabalhos no território no dia 1º de dezembro. “Todo o trabalho que o Instituto já desenvolve no território é uma continuidade de uma série de ações que começaram a ser planejadas com visitas ao distrito, buscando sempre pelo diálogo com a população do território. De acordo com o que foi apresentado e discutido em juízo, nosso Plano de Trabalho está pautado no processo de participação informada, organização e mobilização da população de Antônio Pereira”, explicou.
O início do encontro foi marcado pela apresentação dos processos de transparência, administrativos e jurídicos do Instituto Guaicuy, que regem os trabalhos da Assessoria Técnica. Nessa frente, foi explicado sobre o edital para contratação de profissionais que vão atuar no território, a pesquisa e locação das sedes em Antônio Pereira e Mariana e o início das reuniões de mobilização com a comunidade. Além disso, Ronald Guerra enfatizou o propósito da ATI na reparação integral dos danos causados pelo descomissionamento da barragem Doutor, da mineradora Vale.
Wilson Nunes, uma das lideranças da comissão de atingidos, falou da importância da atuação da Assessoria Técnica e toda a luta da população na conquista desse direito. “Essa reunião foi organizada para todas as lideranças, associações e comunidades de Antônio Pereira! É muito importante estarmos aqui para termos as informações do trabalho da Assessoria”, enfatizou.
Wilson ainda pontuou sobre todo o trabalho que precisa ser feito, destacando o papel da Vale na tentativa de dividir os moradores e pediu atenção ao processo dos garimpeiros, com a elaboração de um critério amplo para garantir seus direitos, além de falar da quantidade de 200 pessoas com problemas de saúde psicológica em Antônio Pereira. “A ATI precisa reforçar a atenção ao atendimento psicológico e garantir a participação da comunidade em todo o processo.
Durante a reunião, moradores perguntaram sobre o tempo de duração da Assessoria Técnica Independente. De acordo com Maria Tereza Queiroz Carvalho, coordenadora da equipe de Direitos e Participação Social do Instituto, o trabalho no distrito terá duração de 2 anos e meio, conforme plano de trabalho aprovado pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza. “O recurso vai ser liberado a cada seis meses, após aprovação da prestação de contas da Assessoria Técnica”.
O direito à Assessoria Técnica Independente é uma vitória conquistada pela população atingida de Antônio Pereira. A comunidade, com cerca de 5 mil pessoas, convive com a instabilidade da barragem Doutor, da mineradora Vale e com os danos causados pelo seu descomissionamento.
Diante desse cenário, centenas de pessoas que vivem na chamada ZAS (zona de autossalvamento) foram removidas das suas casas entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Em março de 2021, o Instituto Guaicuy foi confirmado como instituição eleita para realizar o trabalho de Assessoria Técnica Independente na região.
Entretanto, as atividades da ATI Antônio Pereira iniciaram no dia 01 de dezembro de 2022, com a liberação do recurso pela Vale, através de decisão judicial, de R$ 2.880.000,00, referente aos seis primeiros meses de atuação.
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