Estamos vivenciando um momento complexo e frágil em relação à questão ambiental no Brasil e em Minas Gerais. Por um lado, evidenciamos nossa potencialidade mundial como um país rico em diversidade socioambiental, com biomas como o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia. Além disso, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30).
No entanto, ao mesmo tempo, vivenciamos os efeitos devastadores dos eventos extremos, como as enchentes do Rio Grande do Sul, que ainda não superamos. Além disso, estamos vendo riscos de desmonte do licenciamento ambiental no país por meio do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159), conhecido como “PL da Devastação”. Outros riscos incluem a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e os ataques à ministra Marina Silva, uma das mais respeitadas líderes ambientais do mundo.
É fundamental pensarmos sobre como as diversas narrativas em relação a um evento climático são construídas. Empresas têm pautado a agenda ambiental na mídia, financiando perspectivas que lhes são favoráveis. Enquanto isso, a “boiada vai passando”. É preocupante ver empresas que destroem o meio ambiente patrocinando a cobertura da COP.
O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental têm um papel relevante na Política Nacional do Meio Ambiente e na Constituição Federal. Se o “PL da Devastação” for aprovado, os impactos podem ser arrasadores: mais desmatamento, ataque às unidades de conservação, degradação ambiental, ameaças aos territórios indígenas, quilombolas e a toda a sociedade. Preocupa-nos a restrição de consulta prévia e limitação do acesso a informações ambientais por parte das comunidades afetadas, bem como o enfraquecimento do papel dos conselhos de meio ambiente. O Brasil precisa de mais proteção ambiental, não menos.
Enquanto isso, a mineração atua de forma intensa em Minas Gerais, impactando a paisagem e as dinâmicas regionais. O desafio é perceber como diferentes empreendimentos impactam o meio ambiente de forma cumulativa e sinérgica. Um exemplo é o Projeto Apolo, da Vale, que ameaça o Parque Nacional do Gandarela com uma mineração imensa que compromete a água limpa, a biodiversidade e a qualidade de vida. Estudos enviesados não consideram serviços ecossistêmicos e comprometem a reserva hídrica do Cerrado e da Mata Atlântica.
Mas o Instituto Guaicuy segue se organizando, sempre na esperança de “adiar o fim do mundo”, como nos ensinou Ailton Krenak.
Seguimos nos fortalecendo junto às comunidades com as quais dialogamos, construindo pontes com vários atores sociais, empoderando pessoas e comunidades. Também nos afirmamos em vários espaços de participação da sociedade civil organizada, como nos comitês de Bacia do Velhas e do São Francisco, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na organização do Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto Ambiental, assim como em outros espaços de debate e construção de uma agenda socioambiental, para que não deixemos a boiada passar.
Carla Wstane, Diretora do Instituto Guaicuy
Este editorial faz parte da newsletter Notícias do Guaicuy, em que divulgamos nossas iniciativas pela justiça socioambiental e as principais notícias dos projetos de Assessoria Técnica Independente em que acompanhamos as pessoas atingidas por mineração. Assine para receber esse conteúdo diretamente no seu e-mail:
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