Não basta fortalecer a capacidade de resposta aos desastres. É preciso transformar as desigualdades que produzem riscos e vulnerabilidades.

Entre os dias 26 e 29 de maio, participei do VII Congresso Internacional de Riscos, realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, representando o Instituto Guaicuy. O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e especialistas de 20 países em torno do tema “Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade”.

Ao longo de quatro dias de conferências, comunicações científicas, mesas-redondas, minicursos e atividades de intercâmbio, foram debatidos alguns dos principais obstáculos contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, à transição energética, à governança dos recursos naturais e à construção de sociedades mais justas e ambientalmente sustentáveis. Em comum, muitas das discussões apontaram para uma questão fundamental: não é possível enfrentar a crise climática sem enfrentar também as desigualdades sociais, territoriais e ambientais que distribuem de forma desigual os riscos, os danos e as possibilidades de proteção.

A realização do encontro ocorre em um contexto marcado pela intensificação de eventos climáticos extremos, pelo aumento dos deslocamentos forçados por desastres e pela crescente pressão sobre territórios estratégicos para a transição energética. Esses cenários têm exigido respostas cada vez mais integradas, capazes de articular a mitigação de danos, a proteção de direitos e a justiça climática.

A diversidade de abordagens presentes no congresso evidenciou a complexidade das problemáticas associadas às variações do clima, aos eventos críticos e à gestão das vulnerabilidades historicamente construídas. Ao mesmo tempo, reforçou a importância de ampliar o diálogo entre diferentes campos do conhecimento, articulando dimensões técnicas, sociais, políticas e territoriais na construção de saídas para os impasses da atualidade.

Diversos debates também apontaram para a necessidade de ir além de abordagens centradas exclusivamente na resiliência. Se, por um lado, é fundamental fortalecer capacidades de reação e adaptação, por outro, torna-se igualmente necessário enfrentar as causas estruturais que produzem os perigos e as desigualdades. Afinal, não basta que comunidades sejam capazes de resistir aos impactos dos desastres; é preciso transformar as condições que fazem com que determinados grupos sejam sistematicamente mais expostos a elas.

As discussões evidenciaram ainda a importância de fortalecer marcos internacionais de redução de riscos de desastres, bem como protocolos de prevenção, preparação e resposta capazes de articular conhecimento científico, participação comunitária e proteção de direitos. Em diferentes mesas e grupos de trabalho, ficou evidente que a construção de respostas efetivas depende não apenas de soluções técnicas, mas também da ampliação da participação social, do reconhecimento dos saberes produzidos pelas populações atingidas, povos e comunidades tradicionais e da incorporação desses sujeitos nos processos de tomada de decisão. Afinal, os territórios não são apenas espaços onde os impactos se manifestam, mas também espaços de produção de conhecimento, memória e alternativas para o enfrentamento dos riscos.

Nesse contexto, a comunicação apresentada pelo Instituto Guaicuy buscou contribuir para esse debate a partir das perspectivas da antropologia dos desastres e da ecologia política. Essas abordagens têm chamado atenção para a necessidade de compreender os desastres não apenas como eventos críticos, mas como processos socialmente produzidos, atravessados por relações de poder, conflitos territoriais e desigualdades socioambientais. Nesse sentido, autores como Anthony Oliver-Smith e Allan Lavell evidenciam a produção social dos riscos e das vulnerabilidades, enquanto, no contexto brasileiro, Andréa Zhouri e Henri Acselrad contribuem para compreender os desastres como expressão de conflitos socioambientais e de modelos de desenvolvimento que distribuem de forma desigual os danos, os benefícios e as possibilidades de participação nos processos decisórios.

A comunicação abordou temas como o reconhecimento de Povos e Comunidades Tradicionais, a produção de sujeitos de direitos, a construção de protocolos comunitários de consulta e outros instrumentos de autodeterminação e participação social, além do papel das Assessorias Técnicas Independentes na ampliação do acesso à informação nos processos de reparação. A partir da experiência acumulada pelo Instituto Guaicuy nos processos de reparação e defesa de direitos junto às populações atingidas, buscou-se refletir sobre os desafios contemporâneos do reconhecimento, da participação social e da proteção dos territórios em contextos de desastre.

O Brasil ocupa hoje um lugar estratégico nesse debate internacional. Os processos de organização das populações atingidas, a construção de instrumentos de participação social, a atuação das Assessorias Técnicas Independentes e as dificuldades colocadas pelos desastres minerários têm produzido aprendizados relevantes para a discussão global sobre reparação, governança, justiça social e ambiental e direitos territoriais.

Participar deste espaço foi uma oportunidade de compartilhar experiências construídas nos territórios atingidos e de dialogar com pesquisadores, profissionais e organizações de diferentes partes do mundo. Mais do que acompanhar os debates internacionais, trata-se de contribuir ativamente para a construção coletiva de conhecimentos, metodologias e estratégias capazes de fortalecer a prevenção, a gestão e a reparação de desastres em diferentes contextos.

O Instituto Guaicuy compreende que a produção de respostas aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos desastres socioambientais exige cooperação internacional, participação social e reconhecimento dos conhecimentos e tecnologias produzidos nos territórios. Nesse sentido, ocupar espaços como o Congresso Internacional de Riscos reafirma o compromisso da instituição com a construção de políticas, protocolos e metodologias de gestão de riscos comprometidos com a justiça socioambiental e climática, com o fortalecimento de mecanismos de proteção das populações historicamente vulnerabilizadas e desproporcionalmente expostas aos riscos e aos impactos dos desastres, e com a promoção de modelos de governança orientados pelos direitos humanos, pela participação social, pelo reconhecimento dos saberes territoriais e pela autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais.

Em um cenário de agravamento da crise climática e ampliação dos riscos socioambientais, construir respostas efetivas exige reconhecer que a produção dos riscos e dos desastres está profundamente vinculada às desigualdades que estruturam nossos territórios e aos modelos de desenvolvimento que historicamente concentraram privilégios e distribuíram de forma desigual seus custos sociais e ambientais. Por isso, a defesa dos direitos das populações atingidas, dos povos e comunidades tradicionais e da participação social não é apenas uma pauta de reparação, mas parte essencial da construção de respostas coletivas aos desafios ambientais, sociais e políticos do nosso tempo, fortalecendo a proteção dos territórios e dos modos de vida que neles se sustentam.

Julia Barbosa é assessora do Instituto Guaicuy, cientista social, historiadora, especialista em Gestão Socioambiental e Participação Social (IFF) e mestre em Estudos Culturais (UFV).