Pagamento garante que profissionais da pesca se mantenham com dignidade durante a fase de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.
Fevereiro, para pescadores como Pedro Maurício, da comunidade de Lajinha (Morada Nova de Minas), é o mês de organizar o equipamento para o retorno à pesca, por causa do fim da piracema, período de reprodução dos peixes. “Geralmente compramos redes novas, verificamos a qualidade das varas, do anzol, repomos o que falta pra poder voltar depois da pausa de tantos meses. Mas, dessa vez, isso não vai ser possível, porque desde novembro estamos sem receber o seguro defeso”, conta. Assim como Pedro, milhares de pescadores e pescadoras irão terminar o período da piracema sem receber nenhuma parcela do auxílio pago pelo governo federal.
O benefício é de um salário mínimo mensal, e está previsto na legislação brasileira para que os profissionais da pesca consigam se manter de forma digna na temporada em que ficam proibidos de pescar, em função da necessidade de preservação das espécies. Mas sem receber o auxílio, profissionais de todo o Brasil estão vivendo situações de vulnerabilidade em suas comunidades. Pedro é integrante da Colônia Z 25 dos Pescadores Profissionais e Aquicultores de Abaeté, que abrange 17 comunidades da região. De acordo com o presidente da Colônia, Vandélio José Ribeiro, nem 20% dos cerca de 100 pescadores que integram a instituição receberam o auxílio neste ano.
Ducilene Pinto, pescadora da comunidade de Barra do Paraopeba, em Felixlândia, está passando pelo mesmo problema. “Sabemos que o seguro defeso é nosso direito, e por aqui quase nenhum pescador da minha colônia conseguiu receber o dinheiro”, reclama. Ela conta que a situação se torna ainda pior pelo fato de não poderem tentar outro emprego durante o tempo da piracema. “Se a gente é fichado em outro trabalho, perdemos o direito ao seguro. Então, sem serviço, não conseguimos pagar nem o arroz e o feijão direito, ficamos reféns do sistema do INSS aceitar ou não o nosso cadastro. Enquanto isso, como vivemos?”, questiona.
Atualmente, o pedido de seguro defeso é feito 100% online pelo site do Governo Federal. A reclamação da maioria dos pescadores é pela falta de retorno por parte do Instituto Nacional do Seguro Social sobre as análises dos documentos exigidos pelo site. “Cadastrei os mesmos documentos que cadastro todos os anos. Está há quatro meses em análise. Teve vez que atrasou, mas nunca foi assim, de tanta gente ter dificuldade de receber”, relata Pedro.
Confira cinco informações importantes sobre o Seguro Defeso
Na lida com os pescadores de sua colônia e conversando com outras instituições de todo o Brasil, Vandélio percebeu que o problema enfrentado pelos profissionais de sua região não é local. “Gente do Brasil inteiro está passando pelos problemas com os cadastros. Gente do país todo está sem poder pescar e sem poder contar com esse dinheiro”, critica.
A piracema acontece nos períodos de chuva, épocas em que há maior quantidade de alimentos para os peixes. Além disso, ocorre um acúmulo de detritos nos rios, fazendo com que a visibilidade na água fique reduzida, o que ajuda os peixes a se protegerem de predadores e existirem em maior número.
Como o período de chuvas varia em cada região do país, o período da piracema pode variar, mas em grande parte do Brasil ela começa em novembro e vai até o fim do mês de fevereiro do ano seguinte. É o caso de Minas Gerais, onde a piracema iniciou em 1º de novembro de 2023 e se encerrou em 28 de fevereiro de 2024.
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