O conselheiro do Instituto Guaicuy e coordenador do Núcleo de Direito Ambiental do Projeto Manuelzão, Pedro Andrade, recebeu a Medalha da Inconfidência no último domingo, 21, na tradicional cerimônia realizada em Ouro Preto no feriado da Inconfidência. Andrade foi reconhecido com a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais em função de sua atuação em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.
Além do trabalho junto ao Instituto Guaicuy e ao Projeto Manuelzão, o advogado assessora outras organizações e movimentos sociais, como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Andrade também é membro do Conselho Consultivo do Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos, representando a divisão de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).
“Fico muito feliz pela nomeação para recebimento da Medalha da Inconfidência, não somente por mim, mas por todos os que atuam na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Atualmente vivemos um momento crítico no Brasil, com enorme perseguição e ameaças a defensores de direitos humanos e ambientalistas”, avaliou Andrade.
“A nomeação de um advogado popular, pelo Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência, significa o reconhecimento da atuação jurídica na defesa de pessoas perseguidas e das comunidades atingidas por grandes empreendimentos”, completou.
No Manuelzão, Pedro Andrade coordena o projeto Empoderamento Jurídico, uma parceira com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG.
O objetivo é fornecer orientação e assistência jurídica para comunidades que estejam em áreas impactadas por grandes empreendimentos, em especial, os minerários. O projeto procura orientar populações atingidas ou vulneráveis sobre seus próprios direitos, a partir da capacitação e assessoramento das comunidades quanto à legislação ambiental brasileira e aos protocolos de consulta prévia, livre e informada.
O trabalho é realizado junto a comunidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Quadrilátero das Águas (Alto do Rio das Velhas), na Zona da Mata Mineira e no Médio Espinhaço.
Neste ano, 171 pessoas foram agraciadas com a honraria. A cerimônia também incluiu uma homenagem especial à poeta Bárbara Heliodora (1759-1819), heroína da Inconfidência Mineira. Foi transportada uma porção de terra do seu túmulo em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas, até o Museu da Inconfidência em Ouro Preto. Lá, a terra foi depositada no Panteão dos Inconfidentes.
Imagem do banner: Guilherme Bergamini/ALMG
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