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Na tarde de quinta-feira (13), os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram, mais uma vez, recurso da Vale contra a resolução coletiva das indenizações das pessoas atingidas pelo desastre-crime em Brumadinho. Também foi negado o pedido da mineradora para que não haja inversão do ônus da prova.
A segunda instância manteve a posição do juiz de primeira instância, Murilo Silvio de Abreu, que determinou o início do processo de resolução (liquidação) coletiva das indenizações individuais. A decisão é importante porque reforça o direito das pessoas atingidas à indenização, já que muitas enfrentam enormes dificuldades ao buscar seu direito individualmente na justiça.
Conheça as dificuldades das pessoas que buscam individualmente a indenização na justiça
O julgamento ocorreu em bloco e não houve leitura de votos. Assim que a decisão for publicada oficialmente, com os votos completos, ela será divulgada no site do Guaicuy.
Ainda cabe recurso da Vale aos tribunais superiores de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
O que queria a mineradora
A Vale questionava:
A mineradora ainda pedia que o TJMG se manifestasse sobre seus argumentos contra a determinação do juiz de que, ao fim das perícias, o Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais (CTC-UFMG) também construa uma plataforma eletrônica que facilite o acesso das pessoas às indenizações.
Leia também:
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Indenizações individuais: como está o processo?
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Que justiça continue sendo feita com muita honra a muita jente necessitando Deus seja levado Deus abençoe a todos..
Nossa eu moro no córrego do feijão e tive muitos danos e até hoje não tive apoio da Vale nossa família alugava o pasto onde ficava a pousada nova instância perdemos vaca perdemos venda de leite de ovos em fim tidos que vendíamos e não recebemos nem um tipo de indenização nossa família entrou em falência meus filho tiveram que sair de casa para arrumar serviço e eu e meu marido ficamos para arca com todo prejuízo que tivemos e o mais triste que meu irmão que nem mora no córrego do feijão entrou na justiça alegando que ficou muito precupado com nós aqui ele recebeu da Vale e eu e minha família dentro do córrego do feijão a Vale nem olhou nossa situação até hoje estamos devendo dinheiro que pegamos emprestado com parentes para quitar nossas dívidas não só meu irmão mais minhas irmãs receberam indenização e nós será que não temos direito depois de tudo que passamos correndo de dentro de nossa casa com medo sem saber o que ia acontecer com nós ainda ficamos ilhados dentro do córrego do feijão porque não tenha passagem que a lama tampo tudo
A companhia ” Vale ” tem sangue nas mãos, a justiça tem que ser feita.