Entre os dias 3 e 7 de dezembro, a equipe da ATI se reuniu com as pessoas atingidas pela Barragem Doutor para falar sobre o cadastro, decisão judicial e desmobilização da Assessoria Técnica
Neste mês de dezembro, a equipe do Guaicuy na Assessoria Técnica Independente do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG, realizou a última rodada de reuniões com os núcleos comunitários em 2024. Foram quatro reuniões (três presenciais e uma virtual) que contaram com a participação de 134 pessoas. Nessa sexta e última rodada do ano, o encontro dos núcleos 1 e 2 foi unificado, no restaurante Recanto Mineiro.
| NÚCLEO | DESCRIÇÃO | DATA |
| Núcleos 1 e 2
(presencial) |
Moradores das regiões da Pedreira, Igreja Queimada, Centro Histórico, Lapa, Ribeirinhos e Tabuleiros | 3/12 |
| Núcleo 3
(presencial) |
Moradores da Baixada, Projetadas e Loteamento Dom Luciano | 5/12 |
| Núcleo 4
(presencial) |
Vila Residencial Antônio Pereira | 7/12 |
| Núcleo 5
(virtual) |
Pessoas removidas da ZAS de Antônio Pereira | 5/12 |
A comunidade do distrito, tanto quem mora no território como quem foi removido da Zona de Autossalvamento, e o Instituto Guaicuy chegam a essa sexta rodada de reuniões com temas desafiadores e importantes na jornada em busca de reparação pelos danos causados pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, pertencente à mineradora Vale.
Foto: Ellen Barros/Instituto Guaicuy
Uma das pautas trabalhadas durante os encontros foi o cadastro das pessoas atingidas, que está sendo realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da UFOP – GEPSA, a entidade técnica multidisciplinar escolhida pela Justiça para levantar os danos sofridos pela população de Antônio Pereira. Esse tema foi o que gerou mais perguntas entre os participantes das reuniões.
Iniciado no dia 5 de setembro de 2024 e previsão de entrega dos resultados em julho de 2025, o Cadastro tem como objetivo fazer a identificação de quem são as pessoas atingidas de Antônio Pereira (titulares do direito à reparação) e quais são as perdas e danos que essas pessoas sofreram e ainda sofrem.
Podem participar do cadastro as pessoas que já moravam em Antônio Pereira na época do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem Doutor, em 2020, e as pessoas que não moram no distrito, mas possuem ou possuíam vínculo de trabalho e renda e/ou patrimônio imobiliário na época do acionamento do PAEBM.
Foto: Ellen Barros/Instituto Guaicuy
Apesar do cadastramento ainda acontecer durante quase todo o primeiro semestre de 2025, há um prazo definido para conclusão da lista das pessoas que serão entrevistadas, a data final é dia 20 de dezembro de 2024. Isso porque o GEPSA precisa planejar o agendamento e a realização do Cadastro de todos os núcleos familiares atingidos em Antônio Pereira para ser finalizado em julho.
As famílias que ainda não passaram informações necessárias para o agendamento do Cadastro, como, por exemplo, os telefones de contato, endereço e número de pessoas no núcleo familiar, devem entrar em contato com o GEPSA pelos telefones e WhatsApp são: (31) 99074-1802 e (31) 99074-4713.
“Nossa intenção, nos núcleos, é discutir os assuntos mais recentes de interesse da comunidade, como o cadastro e a decisão judicial de novembro. Agora é o momento de discutir melhor esses assuntos e avaliar quais os próximos passos”, esclareceu Ronald Guerra, coordenador-geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy.
A decisão judicial do dia 1º de novembro de 2024, citada por Ronald Guerra traz informações importantes referentes ao cadastro de pessoas atingidas e às atividades da ATI no território em 2025. No documento, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza concorda com o pedido da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira para alteração da ordem de prioridade estabelecida para o cadastro das pessoas atingidas. Dessa forma, o cadastro deve obedecer a seguinte ordem:
Garimpeiras e garimpeiros tradicionais e pessoas removidas da Zona de Autossalvamento (ZAS);
Na decisão, a juíza afirma que a ATI e o GEPSA podem e devem seguir atendendo as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais existentes em Antônio Pereira. A juíza evidencia, ainda, que o entendimento do judiciário é de que todas as pessoas que moram em Antônio Pereira devem ser abarcadas no levantamento de danos causados pela Barragem Doutor.
Para melhor informar as pessoas que participaram das reuniões, o Instituto Guaicuy disponibilizou, impresso e online, o jornal Guaicuy Informa. A linguagem e a diagramação do informativo foram pensadas de modo a entregar para a comunidade um material em linguagem acessível, clara e popular.
Em resposta a ela, Camila Bento, coordenadora da equipe de Direitos e Participação Social da ATI, explicou que a juíza decidiu por não prorrogar o tempo de permanência da Assessoria Técnica Independente em Antônio. A mesma decisão vale para o tempo de trabalho do GEPSA.
Nos dois anos de atuação do Instituto Guaicuy em Antônio Pereira foram realizadas seis rodadas de núcleos, com 36 reuniões em todo o território.
Foto: Roger Conrado/Instituto Guaicuy
Ciranda Pereirinha, espaço organizado para acolhimento das crianças e adolescentes durante as reuniões. Foto: Ellen Barros/Instituto Guaicuy
1ª Rodada de Núcleo: direitos violados em Antônio Pereira.
2ª Rodada de Núcleo: atores do processo de reparação e qual o papel de cada um dentro do processo.
3ª Rodada de Núcleo: Comissão de Pessoas Atingidas para o processo de reparação dos danos causados pela Vale em Antônio Pereira.
4ª Rodada de Núcleo: revitalização da Comissão de Pessoas Atingidas.
5ª Rodada de Núcleo: cadastro de pessoas atingidas.
6ª Rodada de Núcleo: cadastro, decisão judicial e desmobilização da ATI.
De dezembro de 2022 a outubro de 2024 o Guaicuy realizou 267 atividades mobilizadoras com pessoas atingidas envolvendo reuniões comunitárias, visitas domiciliares, oficinas com os grupos temáticos, entre outros, além de 42 atividades específicas com Povos e Comunidades Tradicionais.
Por Ellen Barros e Mariana Viana
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