ATI se reúne com a comunidade para tratar da importância da Comissão de Pessoas Atingidas para o processo de reparação dos danos causados pela Vale em Antônio Pereira. Novo canal de diálogo também é disponibilizado para os núcleos comunitários.
Comunidade de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, e Assessoria Técnica Independente (ATI) finalizaram, no mês de novembro, a terceira fase de reuniões de núcleos comunitários. Os núcleos são espaços de organização social onde as pessoas atingidas podem dialogar, expor problemas e demais questões relacionadas à Barragem Doutor, da mineradora Vale.
Cerca de 250 pessoas participaram das reuniões, que aconteceram nos dias 18, 25, 26, 28 e 31 de outubro e 21 de novembro. Excepcionalmente nesta rodada, foram realizadas duas reuniões com as pessoas removidas das Zonas de Autossalvamento (ZAS): uma virtual e outra presencial. O objetivo foi de promover um encontro que estreitasse os laços entre o Guaicuy e essas pessoas que sofreram deslocamento compulsório. Confira as pautas das reuniões no vídeo:
A Comissão de Pessoas Atingidas é uma forma de organização popular que vem sendo utilizada em territórios atingidos por crimes socioambientais. Essa forma de se organizar fortalece a luta por direitos. Além disso, está prevista no processo judicial movido pelo Ministério Público em favor das pessoas atingidas pela Vale em Antônio Pereira.
A formação das comissões promove a participação popular no processo judicial de reparação dos danos causados pela mineradora. Além do mais, é um importante espaço de deliberação, ou seja, onde se tomam decisões relevantes de forma coletiva.
Dona Ivone Zacarias, moradora e vice-presidente da Associação dos Garimpeiros de Antônio Pereira, fala da importância da comissão. “Quem quiser participar pode contribuir de qualquer forma – mesmo dirigindo um carro, tendo computador para ajudar com algum documento. O Guaicuy daqui uns dias vai embora, e essa comissão tem que se firmar na comunidade. Tem que ser composta de pessoas sérias, de palavra, que podem ajudar mesmo de dentro de casa”, afirma a garimpeira que diz contar com o Guaicuy para apoiá-los nesse processo.
Justamente por estar prevista na Ação Civil Pública, a comissão é uma forma de participação que tem legitimidade também dentro do processo judicial. Assim, ao atuar como representante da comunidade, a comissão é capaz de levar informações e deliberações coletivas para as instituições de justiça, ao passo que também traz para a comunidade informações relevantes sobre o processo judicial.
Na terceira rodada de reuniões de núcleos comunitários, as pessoas refletiram sobre a importância da comissão e as características que devem ter seus possíveis membros. Também foi mencionada a comissão já existente e a possibilidade de revitalizá-la com a participação de mais membros, contemplando a paridade de gênero e a inclusão de minorias e de grupos vulnerabilizados.
Além das reuniões de núcleo presenciais e virtuais, o instituto Guaicuy disponibilizou grupos de WhatsApp para cada núcleo comunitário. Esse canal é aberto para que a comunidade possa dialogar sobre os danos causados pela Vale em função das obras de descomissionamento da Barragem Doutor, sobre a comissão de pessoas atingidas e demais assuntos relativos ao processo de reparação.
Com a aprovação dos participantes das reuniões de núcleo, o Guaicuy fará a moderação desses grupos, que contém regras claras de participação, dentre elas o respeito com a opinião alheia e com o tema proposto para o espaço (danos e reparação integral). As regras foram discutidas e são consenso entre as pessoas que estavam presentes.
Para acessar o grupo de seu núcleo comunitário, as pessoas podem entrar em contato com o Acolhimento Digital do Guaicuy pelo telefone ou WhatsApp (31) 99752-2131.
Na primeira rodada de reuniões de núcleo, finalizada em julho de 2023, as pessoas atingidas cobraram informações sobre acompanhamento e fiscalização das obras de descomissionamento da Barragem Doutor no distrito. Os danos causados pela obra e os direitos possivelmente violados também foram pautas das reuniões. Confira a matéria aqui.
Na segunda fase de reuniões de núcleo, a comunidade pôde compreender melhor quem são os atores do processo de reparação e qual o papel de cada um dentro do processo. Também foram passadas informações sobre o andamento do processo judicial. Assista ao vídeo no Instagram ou no Youtube.
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