A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, determinou a suspensão temporária do pagamento do Novo Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale. Em decisão publicada na quarta-feira (21), a ministra aceitou o pedido da Vale que tenta na justiça acabar com a sua obrigação de pagar o auxílio mensalmente.
Com a decisão de Maria Isabel Gallotti, a Vale segue obrigada a depositar mensalmente a quantia em conta judicial, mas fica suspenso o “levantamento” do dinheiro, que é a autorização da justiça para que os valores sejam retirados da conta e destinados à Fundação Getulio Vargas (FGV). A decisão não determina expressamente a interrupção dos depósitos mensais feitos pela Vale.
A decisão não é definitiva, mas a suspensão permanece até que o STJ julgue definitivamente a ação (agravo). Não há previsão sobre quando esse julgamento ocorrerá.
Paula Constante, advogada do Guaicuy, avalia que a decisão tem impacto na vida de milhares de pessoas atingidas. “Recebemos essa decisão com surpresa e preocupação, sobretudo pelos impactos que poderá trazer à vida de milhares de pessoas atingidas que contam com o Novo Auxílio Emergencial no próximo mês para garantir necessidades básicas. Embora provisória, a decisão gera insegurança para famílias que ainda convivem com os danos do rompimento. É fundamental que a urgência dessas necessidades seja considerada no debate judicial, pois o tempo da justiça não pode estar dissociado da realidade vivida pelas pessoas atingidas”, comenta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.314, que também busca acabar com os pagamentos mensais da Vale às pessoas atingidas. A ação foi proposta pelo IBRAM e o relator é o ministro Gilmar Mendes.
Misericórdia o que será de nós atingidos que contamos com esse dinheiro pra nossa sobrevivência
Vamos para as ruas ,isso não pode acontecer !
Boa sou moradora da aldeia município de abaeté i depois q aconteceu o rompimento nossa comunidade não é a mesma nossa represa sendo contaminada nossos peixes também a água nem si fala então essa decisão foi muito ruim esperamos uma decisão mais rápido i que julgue a indenização individual obrigado a todos..
Como assim … Que palhaçada é essa .
Eu acho um absurdo isso porque agente precisa dese dinheiro eu mesmo só tenho esse valor pra mim sustenta compra meus remédios e o único que eu tenho
Nós acho precimo
A vale destruiu não só os arredores da barragem poluiu o Rio Doce até o Espírito Santo. Tem que arcar com suas responsabilidades.
Bom dia .Já fomos atingidos pela vale , será que vamos ser atingidos pelo STF também?Suspender o auxílio emergencial é suspender o direito de vida das pessoas e que decisão do STF ,simplesmente anunciam mais uma tragédia.Mas vamos continuar lutando
bom dia! lembrando que a decisão é do STJ, um tribunal diferente do STF (que também julgará o caso)
Digno de tarefas Pix curso aprendizado de envolvidos na capacidade comunitária esquizofrenia
Do fim meta para objetivo determinado
Esquizofrênico capacidade restrito comunitários e meios em tarefas
A Vale além de criminoso é caloteiro.
Estou realmente desesperada! Como vou comprar meus remédios. Dependo desse auxílio, aliás, eu e mais não sei quantas pessoas. Que Deus tenha misericórdia de nós.
Eu tenho mesmo que responder ,por ser um ministro extremamente corrupto,não esperava outra atitude desse desgracado
Gostei ela tem todo direito espero que ela faz o melhor pra nós e pra ela
Precisamos desse dinheiro, não da pra esperar a vale tem que pagar, até acabar com as obrigações e obras que ela tem com agente.
E um absurdo,tantas pessoas que necessita desse dinheiro,e agora no final de ano eles fazem isso,como vai ser o final de ano de muitas famílias?
Em um dos bons comentários reinvidica uma definição rápida para a indenização individual mas eu pessoalmente acho que deve prevalecer a indenização coletiva.
Muito bom
Isso é um abuso faz isso com nois muita gente depende desse valor para sobreviver
Não esperava isso sou mãe solteira pago aluguel fora outras despesas.
Nem sei como vou fazer .
Eu achei um absurdo pq a poluição perdeu a nosso plantiu nas terras a nossa água contaminada e fora as doenças causada pela mineração ,ainda nao houve reparos de nada e vcs fazem isso corta o benefício que foi proposto por ele assistência.