Você já se perguntou como funciona uma Assessoria Técnica Independente? Como é realizada cada uma das ações? Quais os gastos necessários para sua existência? Quais produtos e serviços uma Assessoria Técnica Independente (ATI) precisa contratar? E como é feita essa contratação? Como são os processos seletivos para contratação de profissionais qualificados, essenciais na luta por garantia de direitos? E como saber quais contratos foram finalizados? Parece bobeira querer conhecer assim, tão intimamente, os processos organizacionais que fazem as engrenagens da ATI girar… Mas não é!
As respostas para estas e outras perguntas estão na seção de Transparência da ATI Antônio Pereira no site do Instituto Guaicuy. O nosso compromisso é com as pessoas atingidas pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira. Nesse sentido, demos mais um passo importante para estreitar laços: nossos relatórios de prestação de contas estão publicados em versões digitais para acesso de todas as pessoas atingidas do distrito, órgãos públicos, universidades, GEPSA, pesquisadores e sociedade civil.
Segundo Izabella Resende, gerente do projeto ATI Antônio Pereira, possibilitar o acesso, de qualquer pessoa, aos relatórios de prestação de contas por meio do site do Guaicuy é fundamental porque “é prioridade que a sociedade possa acompanhar o nosso trabalho e entender os custos que envolvem a garantia do direito à participação informada em Antônio Pereira”.
Quando você realmente conhece uma pessoa, quando tem acesso às verdades cotidianas que fazem ela ser quem é, você tem os elementos necessários para avaliar e decidir criar (ou não) uma relação de confiança com ela. A depender da forma como você avalia o que sabe sobre ela, passa a reconhecer a reputação daquela pessoa, não é mesmo?
Com uma organização, inclusive com uma ATI, não é muito diferente. Para um bom relacionamento são importantes os encontros, os momentos de olho no olho, participar das reuniões, conhecer as/os trabalhadoras/es, os escritórios e acessar os produtos de comunicação que oferecemos para a população. Estamos sempre de portas e braços abertos para acolher a comunidade de Antônio Pereira que tão bem nos acolhe, todos os dias, desde antes de iniciarmos efetivamente nossos trabalhos no distrito (em dezembro de 2022). Mas também é importante conhecer nossas contas, nossos processos de contratação e tudo o mais que faz ser possível o funcionamento da ATI.
Com isso, esperamos que vocês nos conheçam ainda melhor. Nós temos orgulho do trabalho que fazemos e nos sentimos honrados por não ter nada a esconder. Isso é transparência! Como enfatiza Izabella Resende, “a transparência é um princípio do Instituto Guaicuy e um compromisso que nós temos com as pessoas atingidas”.
Para Camila Bento, coordenadora da equipe de Direitos e Participação Social, “o trabalho de assessoria técnica em qualquer território afetado pelos danos da mineração é complexo e envolve uma multiplicidade de ações. Então quanto mais transparência nas atividades que são desenvolvidas, na forma de gastos, recursos e no cumprimento do plano de trabalho proposto, melhor para a efetividade do direito à participação informada e do direito à reparação integral”.
A transparência na ATI Antônio Pereira é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e que os objetivos sejam alcançados de forma ética e responsável. De acordo com Polyana Maués, supervisora da equipe Administrativa e Financeira da ATI Antônio Pereira, “promover a transparência não só fortalece a credibilidade, mas também contribui para uma gestão mais eficiente e para a construção de relacionamentos de confiança com todas as pessoas atingidas e com o público em geral”.
Para Hariane Alves, coordenadora da equipe de Comunicação Social da ATI Antônio Pereira, a construção e publicação da página da transparência de Antônio Pereira e a divulgação dos relatórios mensais é um dos marcos que evidencia o trabalho e as relações com as pessoas atingidas: “Nosso trabalho no território sempre foi construído com transparência, ética, confiança e afeto e, por isso, a publicização dos relatórios de prestação de contas, em formato acessível, fortifica ainda mais o nosso compromisso com cada pessoa do distrito”.
Além da publicação no site, os relatórios de prestação de contas da ATI Antônio Pereira passam por uma criteriosa análise de uma auditoria contábil financeira e finalística independente. Segundo Ronald Guerra (Roninho), coordenador geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Instituto Guaicuy, “essa auditoria avalia todo o trabalho, as despesas, a contabilidade e os gastos da Assessoria Técnica Independente do território, como também as atividades que realizamos”.
Além da auditoria, os relatórios financeiros e finalísticos da ATI Antônio Pereira são juntados ao processo judicial, a partir de onde passa por análise tanto da empresa ré, que é a Vale, quanto do Ministério Público de Minas Gerais e da própria juíza do caso, a dra. Kellen Cristini de Sales e Souza. Diante disso, nada mais justo que ampliar o alcance dessa transparência, permitindo que a população também tenha acesso aos relatórios por meio do site. “A gente sabe que é difícil, muitas vezes, entender esses relatórios financeiros, como é aplicado o recurso. Mas, é necessário passar por essa análise e as pessoas entenderem melhor todo o processo de como estão sendo gastos os recursos que foram destinados semestralmente à ATI”, afirma Roninho.
Com início efetivo das atividades em dezembro de 2022, e um plano de trabalho aprovado para 30 meses, a previsão do encerramento da atuação da ATI Antônio Pereira é maio de 2024. “Estamos desenvolvendo um trabalho e temos prazo para concluir as atividades, caso não haja nenhuma renovação através do processo judicial e da demanda das pessoas atingidas no território”, lembra Roninho.
Disponibilizar os relatórios de forma acessível à população atingida é imprescindível para que haja controle social sobre o trabalho da ATI. De acordo com Camila, isso é “fundamental para que o nosso trabalho seja transparente, eficiente e que atinja as finalidades para o qual foi proposto”. Como bem explica Polyana, a prestação de contas mostra como os recursos financeiros e materiais são utilizados, por isso, “é considerada a base da transparência e do controle social”.
Ao longo desse tempo em que o Instituto Guaicuy presta assessoramento técnico independente à comunidade de Antônio Pereira, nunca houve qualquer mácula no nosso trabalho e reputação. Roninho lembra que, como um dos principais atores sociais da luta pela reparação justa e integral, a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, que acaba de passar por um processo de revitalização realizado com apoio direto da ATI, é mais uma instância importante de controle social.
“Com a revitalização, a Comissão de Atingidos, que agora tem representantes de todos os núcleos do território de Antônio Pereira, também vai poder fazer uma análise cuidadosa do nosso trabalho e das despesas que realizamos. Isso faz parte de uma maior integração do processo de prestação de contas”, destaca Roninho, que conclui: “É muito bom que a Comissão, hoje representada por 55 pessoas, possa avaliar, fazer comentários e trazer, inclusive, críticas sobre o nosso trabalho, porque isso é importante para o crescimento de todos”.
A seção de Transparência da ATI Antônio Pereira possui as seguintes informações disponíveis:
Aquisições: nesta página, encontram-se os processos para compras feitas pelo projeto da Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira. Os processos de compras e contratações de serviços possuem, no mínimo, três orçamentos para garantir que os valores estão na média de mercado. Além disso, todas as etapas, desde a especificação técnica do que se quer comprar ou contratar até o resultado do fornecedor que melhor atendeu aos critérios e valores, são publicadas no site.
Editais: a página contém todos os editais para processos seletivos de contratação de profissionais da ATI. A contratação de profissionais ocorre sempre via Edital Público, com previsão de prazo para divulgação e etapas de avaliação de currículo e entrevista, com critérios de avaliação pré-estabelecidos.
Portarias: nesta página, encontram-se os documentos que evidenciam processos especiais de contratação para cargos de confiança, mudança de férias ou outros atos administrativos relevantes feitos pelo projeto da ATI Antônio Pereira.
Prestação de contas: documentos que mostram, de forma acessível, as prestações de contas das atividades e gastos da ATI. Cada relatório está identificado com o nome da ATI Antônio Pereira, o mês de referência e disponível para download. Além disso, a diagramação dos relatórios foi pensada para que a leitura e a compreensão dos conteúdos sejam as mais claras possíveis.
O Instituto Guaicuy possui um Regimento Interno muito comprometido com a isonomia que orienta todas suas práticas. Além disso, esses processos são acompanhados por Comissões Internas que, junto à equipe Administrativa e Financeira do Guaicuy, garantem à Diretoria, Conselho Fiscal e Assembleia do Instituto, bem como à toda sociedade, a lisura dos processos.
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