O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Corrêa Junior, negou mais uma tentativa da Vale para acabar com o Novo Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Em decisão publicada em 24 de abril, o desembargador rejeitou uma reclamação da mineradora que buscava suspender decisões judiciais que a obrigam a financiar o auxílio.
Na decisão, Correa Junior afirma que o Novo Auxílio Emergencial não é a continuação do Programa de Transferência de Renda (PTR) e, por isso, considerou a reclamação da Vale improcedente. A mineradora segue dizendo que já pagou pelo PTR definido no Acordo e que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), Lei nº 14.755/2023, não poderia ser usada nesse caso.
A Vale tem buscado acabar com o Novo Auxílio por vários meios. Mesmo derrotada nas duas instâncias da justiça mineira, a mineradora tem outras ações em curso.
Com os mesmos argumentos, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acabar com o Novo Auxílio Emergencial.
Individualmente, a Vale também entrou com dois recursos em Brasília para tentar acabar com sua obrigação de pagar o Novo Auxílio Emergencial. A mineradora protocolou um recurso extraordinário no STF e com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda que não exista decisão definitiva sobre o caso, por enquanto a Vale segue sendo obrigada a pagar o Novo Auxílio. Em 23 de abril, a mineradora depositou o valor de R$133.101.752,13 para garantir o pagamento relativo a maio do Novo Auxílio Emergencial.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) deve fazer os pagamentos até o quinto dia útil de maio.
Neste momento, não há abertura de cadastro para o Auxílio Emergencial, considerando que o processo ainda encontra-se em tramitação no Poder Judiciário. As pessoas que atualmente recebem o Auxílio são aquelas que já integravam o Programa de Transferência de Renda (PTR), cujo período de cadastro foi encerrado em 31 de março de 2025. Além disso, ainda não existe a definição de critérios para ingresso no Auxílio Emergencial.
Atingidos pela Vale vão a Brasília pela regulamentação da PNAB e manutenção do Auxílio Emergencial
Qual a diferença entre o Novo Auxílio Emergencial e a continuidade do PTR?
A vale não que assumir a destruição do rio doce, que continua contaminado com seus metais pesado jogado pela própria vale.
A minha opinião, sobre isso aí é que a vale tem sim direito de pagar somente as pessoa de brumadinho ,as pessoas que perderam seus entes queridos aí sim eu concordo, afora pagar pessoas que não tem nada a ver isso eu não concordo ,por isso que eles não trabalham quer só desfrutar, em cima das pessoas que morreram isso é injusto
Ótimo, A vale da morte , depreda o meio ambiente,mata pessoas,mas a justiça de Deus vem de várias formas.. vale assassina além de matar quer fugir das suas responsabilidades..
Privativa de novo brasil antes que os gringos , acabem com minas e o brasil.. vale assassina!
Tem q ter ressarcimento sim.
O danos foram vários.
Eles ganham bilhões por ano.
Retiram nossos minérios , degradam o meio ambiente e querem ficar impunes.
Bom, boa, dia, tarde, noite, São responsáveis pela contaminação e destruição, e continua contaminado e destruindo, e faturando inqualculaves valores, por favor dá um basta neste direito de recorrer,
Tem que fazer essa assassina pagar auxílio vitalício pelo que ela fez com a cidade e com as famílias de Brumadinho.
Não fui beneficiada estava no hospital fazendo radioterapia e perdi a data final preciso tanto estou na área de grande risco
E em relação a redução do ptr, a diferença entre, março e outubro de 2025, em que, a Vale diminuiu o valor do ptr sem autorização judicial, prejudicando todos os beneficiados? Como está esse processo?
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Está vala e cara de pau.. ou seja os donos da vale ou direções desta assassina deveria tomarem vergonha na cara e bater no coração deles que foi a maior do Brasil.. aconteceu o problema no dia 19 daquele ano terrível no dia 20 eu estive no local junto com meu patrão fiquei traumatizado.. comei a tomarem medicamentos a mais devido abalos psicótico pelas senas que presenciei.. ainda os peritos comprados pela vale ou outros sem coração disseram que eu não teria nada.. mas estou com ação contra está assassina e deus vai julgarem estes peritos sem coração dando apoio está assassina.. está nas mãos de Deus?