Instituto Guaicuy

Audiência desta terça (17/11) sobre acordo com a Vale: acompanhe atualizações aqui

17 de novembro, 2020, por Comunicação Guaicuy

Mesmo sem autorização, pessoas atingidas foram para a porta da audiência, às 14h, para tentar entrar e opinar no acordo; TJMG permitiu apenas 1 pessoa por cada uma das 5 regiões afetadas sem garantia de fala; atingidos consideram que presença sem fala poderia legitimar acordo feito sem participação real


Audiência sobre acordo com a Vale ocorre nesta terça-feira (17/11), em Belo Horizonte, sem participação direta das pessoas atingidas e com termos sob confidencialidade [ENTENDA].

Veja aqui as atualizações e ASSISTA À TRANSMISSÃO AO VIVO do protesto que as pessoas atingidas fizeram na porta do TJMG:

18h: Após pressão das comunidades, o acordo que estava sendo negociado em audiência sem a participação efetiva das pessoas atingidas não foi fechado. Nesta audiência, foi definido que o Pagamento Emergencial foi prorrogado até 31 de dezembro.

As Instituições de Justiça solicitaram que estejam presentes pelo menos dois representantes de atingidos de cada região nessa audiência.

17h30: Termina sem acordo audiência que não contou com a participação das pessoas atingidas.

Segundo promotor do Ministério Público de Minas Gerais, André Sperling,  o acordo não foi fechado na tarde desta terça-feira (17/11) e a próxima audiência está marcada para dia 09 de dezembro. Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público Federal (MPF) vai formalizar o pedido de participação das pessoas atingidas para a próxima audiência. 

Até  o momento, as pessoas atingidas não tiveram acesso aos termos da proposta de acordo. Somente as partes do processo (Vale, Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública e Ministério Público) têm acesso, neste momento, à minuta proposta pelo Estado à contraproposta da Vale S/A, em virtude da confidencialidade imposta. Por esse motivo, a divulgação, ou não, dos termos do acordo permanece nas mãos das partes do processo.

16h20: Assista imagens do protesto:

15h30: A audiência está ocorrendo de portas fechadas. A imprensa está na porta do local aguardando mais  informações do TJMG e dos autores do possível acordo. São autores do acordo:  Vale, Estado de Minas Gerais e as Instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais como autor e as Defensorias Públicas Estadual e da União, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal, como amicus curae).

14h55: Segundo o MAB, há cerca de mil pessoas presentes no protesto. Comissões de Pessoas Atingidas reivindicam a participação das pessoas atingidas, com direito à fala, no processo de construção do possível acordo e nas medidas de reparação.

Foto: Pedro Andrade (divulgação).

14h20: Cerca de 300 pessoas atingidas estão em frente ao Tribunal de Justiça aguardando negociações sobre a participação e direito à fala na audiência. 

14h10: Moradores das cinco regiões afetadas pelo desastre estão presentes no protesto. Faixas de moradores de Cachoeira do Choro (Curvelo) e Pompéu (área 4) e do entorno do Lago de Três Marias (área 5) foram afixadas na porta do tribunal.

Foto: Ângela Gomes (divulgação).

14h10: Pessoas atingidas presentes na manifestação decidem não participar caso TJMG não permita direito à fala, para não correrem risco de legitimar um acordo que não aprovaram, tendo em vista que não tiveram acesso aos termos do que está sendo negociado.

14h05: TJMG manteve determinação de que apenas uma pessoa de cada região atingida pode participar e sem garantia de direito à fala. Tribunal não apresentou pauta da audiência.

14h: audiência começou, sem participação das pessoas atingidas.

17 de novembro: às 14h começa a audiência de conciliação sobre o acordo com a Vale com representantes da mineradora, do Estado e das Instituições de Justiça. Haverá protesto das pessoas atingidas em frente ao Tribunal.

16 de novembro: TJMG mantém audiência e determina participação de apenas 1 pessoa atingida por região (total de 5 pessoas), sem garantia de fala.

12 de novembro: CNBB e organizações associadas* pedem suspensão e o cancelamento da audiência do dia 17 de novembro de 2020 e a não aceitação das negociações sem um amplo debate.

(*Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração – CNBB; Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Mineração – Regional Leste 2 / CNBB; Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário / Arquidiocese de Belo Horizonte; Rede Igrejas e Mineração).

12 de novembro: TJMG levanta o segredo de justiça, no entanto, mantém a confidencialidade do procedimento. Apenas as partes do processo (Vale, Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública e Ministério Público) têm acesso aos termos do acordo.

11 de novembro: A partir de reunião com as pessoas atingidas, as ATIs enviaram ofício solicitando a presença nas audiências de conciliação sobre o acordo de pelo menos 5 pessoas atingidas de cada uma das 5 regiões, um representante dos atingidos da denominada “zona quente”, um representante dos familiares das vítimas e um representante dos povos e comunidades tradicionais. Foi solicitado também a garantia do direito à fala das pessoas atingidas.

11 de novembro: Comissão de Direitos Humanos da  Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) realiza Audiência Pública para esclarecer detalhes sobre o acordo, mas Vale não comparece.

10 de novembro: após pressão popular, instituições de Justiça (Defensoria e Ministério Público) realizam apresentação pública, transmitida ao vivo, com a presença de um representante do Estado de Minas, que apresenta alguns detalhes da proposta de acordo. Pessoas atingidas exigiram protagonismo e cobraram participação em negociações e acesso a termos de acordo.

04 de novembro: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG-Cejusc 2º grau) decretou o segredo de justiça de todo o procedimento de negociação do acordo.

03 de novembro: representantes do Estado de Minas (Comitê Pró-Brumadinho)  apresentaram parte da proposta feita pelo Estado à Vale no dia 19 de agosto. Participaram desse encontro as instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado), representantes do Comitê Gestor Pró-Brumadinho (composto por diversas secretarias e órgãos do Governo de Minas Gerais), da Coordenação de Acompanhamento Metodológico Finalístico, das Assessorias Técnicas Independentes e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

22 de outubro: proposta de acordo com a Vale é tema de audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aconteceu a portas fechadas, sem a participação das pessoas atingidas. Por causa desse impedimento, o Ministério Público Federal decidiu se ausentar dessa audiência. 

21 de outubro: o Guaicuy soube pela imprensa que uma proposta de acordo seria tema da audiência do dia seguinte.

 


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