Confira como foi o Momento 4 da construção do Anexo 1.1 em territórios atingidos pela Vale

Anexo 1.1 destina dinheiro para projetos de demandas das comunidades prejudicadas e linhas de crédito e microcrédito. 

Em maio, aconteceram os encontros entre a Cáritas e as  pessoas atingidas pelo rompimento da Vale ,  para o Momento 4 da construção do Plano de Trabalho do Anexo 1.1 do Acordo de Reparação. O Anexo 1.1 é o pedaço do Acordo de Reparação Judicial, firmado entre Vale e Poder Público em 2021. Ele destina R$3 bilhões para projetos de demandas das comunidades prejudicadas e linhas de crédito e microcrédito. A parceria liderada pela Cáritas vai administrar 10% do valor (R$300 milhões). 

O objetivo dos encontros, que estão sendo divididos em cinco Momentos, é construir o Plano de Trabalho para estabelecer as diretrizes de execução dos recursos reservados para o Anexo 1.1, que inclui Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas e as Linhas de Crédito e Microcrédito. Já aconteceram os Momentos 1, 2,3 e 4 da composição do Plano de Ação. No primeiro, foram feitas reuniões em todas as Regiões, conduzidas pela Cáritas, durante o mês de março, para mobilização e apresentação da atuação da Entidade Gestora. No Momento 2, foram realizadas reuniões para a construção do Plano de Ação, por temas. Os encontros ocorreram em abril, abordando seis temas: Plano de Recuperação Socioeconômica, Desenho Institucional de Governança, Sistema de Participação, Fluxo de Projetos, Gestão do Crédito e Microcrédito, Gestão Fiduciária do Recursos. 

Entenda os principais temas da proposta da entidade gestora do Anexo 1.1

Já o Momento 3 aconteceu presencialmente em São Gonçalo do Abaeté no começo de maio, conduzido pela Cáritas, e serviu para nivelar informações, e debater consensos e divergências. Todos os momentos da construção do Plano de Ação contaram com encontros direcionados especificamente aos Povos e Comunidades Tradicionais prejudicados pela mineradora. 

Após as três primeiras etapas, o Momento 4 foi o último antes da apresentação da proposta definitiva pela Entidade Gestora do Anexo 1.1. Julia Barbosa, assessora de projetos socioeconômicos do Guaicuy, explicou que a função deste momento foi gerar o primeiro acordo entre as comunidades.  “Foram apresentadas todas as propostas feitas pelas pessoas atingidas dos três temas principais do Anexo 1.1. O primeiro foi a governança do anexo e participação das pessoas atingidas, o segundo tema foi o plano participativo e fluxo de projetos e o terceiro tema o crédito e microcrédito. Essas propostas foram apresentadas para que a gente tivesse um entendimento geral. O que a bacia propôs é que algumas sugestões de texto fossem alterados para preparar, então,  a proposta final que vai ser votada em assembleia no encontro de Bacias que acontece em junho”. 

Participaram desse momento todas as Comissões de Pessoas Atingidas das regiões 4 (Curvelo e Pompéu) e 5 (Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias). As comissões enviaram representantes que eram referência das Comunidades em relação ao Anexo 1.1, ou seja, pessoas que vinham acompanhando o processo desde o início, participando dos momentos 1, 2 e 3. Depois de muitas sugestões dadas pelas comissões de todas as regiões atingidas, chegou a hora dos debates em busca de consensos entre as comunidades afetadas pela Vale. Desta vez, no Momento 4 do planejamento, o objetivo foi a apresentação e a sistematização dos diálogos que aconteceram em todas as regiões atingidas. “A gente conheceu as demandas das outras regiões, e esperamos chegar num consenso, para que a gente possa andar no mesmo barco e consiga contribuir para todos os atingidos”, resumiu Francisco Hélio, morador de São José do Buriti e integrante da Comissão CSV.

Confira o vídeo do Momento 4 em Pompéu
Confira o vídeo do Momento 4 na Região 5
Confira o vídeo do Momento 4 com os PCTs

Próximos passos
No Momento 5, o texto do Plano de Ação será votado por representantes das comunidades durante o Encontro Inter-regional de Bacia. O evento acontece nos dias 8 e 9 de junho, em Belo Horizonte, quando representantes das pessoas atingidas aprovarão como será a execução das ações de reparação previstas no Anexo 1.1.