Instituto Guaicuy

Auxílio: município de Brumadinho contesta recurso da Vale no STJ

25 de maio, 2026, por Mathias Botelho

O município de Brumadinho enviou documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a posição da Vale contra a continuidade do Auxílio Emergencial. A manifestação de Brumadinho foi protocolada em 19 de maio. O pedido da Vale foi feito ao STJ em 13 de maio.

Brumadinho afirma que o recurso da Vale (embargos de declaração) não deve ser acatado pelo tribunal porque a decisão da justiça mineira a favor do Auxílio não tem erros. Para o município, a Vale está apenas inconformada com a decisão que a obriga a financiar o Auxílio às pessoas atingidas. Na manifestação, Brumadinho também ressalta que os danos são continuados e que, por isso, a tese da mineradora de que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) não pode ser utilizada não deve ser aceita. 

Leia aqui a manifestação 

Imagem de Agência Brasil

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Comentários

  • Daumar Pereira da Cunha disse:

    Simplesmente não quer pagar e só empedir dela minerar por uma 7 anos para memorizar a matança que ela mesma cometeu ciente

  • Silvio Borges dos Santos disse:

    O benefício não pode parar até que os danos sejam reparados , a desvalorização dos imóveis , as perdas humanas ,a renda dos pescadores entre outras coisas .

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