O cadastro, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da UFOP (GEPSA/UFOP), teve início no dia 5 de setembro
A luta por reparação integral pelos danos causados pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, tem se mostrado um processo longo para a população de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG. No entanto, o cadastro de pessoas atingidas trouxe mais um punhado de esperanças. E para manter a comunidade informada, o cadastro foi tema da 5ª rodada de reuniões de núcleo, realizadas pelo Guaicuy, nos meses de setembro e outubro.
As reuniões, que são organizadas pelo Guaicuy, enquanto Assessoria Técnica Independente no caso da Ação Civil Pública contra a mineradora Vale, mobilizaram cerca de 200 pessoas atingidas, residentes ou não no distrito, que estão distribuídas nos 5 núcleos comunitários.
Foto: Léo Souza/Instituto Guaicuy
Na modalidade presencial, os participantes dos núcleos 1, 2, 3 e 4 receberam material formativo e informativo impresso, elaborados a partir das informações enviadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da UFOP (GEPSA/UFOP), entidade técnica multidisciplinar indicada pela juíza para levantamento de dados sobre os danos sofridos pela população de Antônio Pereira. Na reunião do Núcleo 5, com as pessoas removidas da ZAS, o material foi disponibilizado on-line, já que o encontro foi virtual.
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Os núcleos comunitários são grupos organizados por regiões vizinhas, que possuem características semelhantes e que podem estar lidando com problemas específicos relacionados ao processo e descaracterização da Barragem Doutor. Núcleo 1: Pedreira, Igreja Queimada, Centro histórico e Lapa; Núcleo 2: Ribeirinhos e Tabuleiros Núcleo 3: Baixada, Projetadas e Loteamento Dom Luciano Núcleo 4: Vila Residêncial Antônio Pereira Núcleo 5: de pessoas removidas da ZAS |
Foto: Roger Conrado/Instituto Guaicuy
Após uma introdução sobre o que é o cadastro de pessoas atingidas; o que é o GEPSA, o papel da ATI e a respeito do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que resultou na remoção de pessoas da Zona de Autossalvamento e obrigou a mineradora a pôr em prática as ações que visem salvaguardar os moradores e evitar o rompimento da barragem, os participantes das reuniões foram divididos em 3 grupos, onde receberam Kits (contendo: perguntas e respostas sobre o cadastro, Guaicuy Informa – jornal trimestral da ATI Antônio Pereira, folder sobre o cadastro, foto com os membros da Comissão, cartilha sobre a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira e panfleto sobre a ATI), e tiveram cerca de 20 minutos para estudar melhor o material e ter contato com as principais dúvidas e respostas referentes ao processo de cadastramento, dentre os assuntos tratados nos grupos de discussão estão:
– quem pode se cadastrar e quais os documentos necessários;
– qual o formato e quais cidades contarão com o atendimento presencial;
– composição da equipe do GEPSA e como se dará os agendamentos e as visitas;
– Termo de Consentimento para Tratamento de Dados a ser assinado;
– abordagem da diversidade entre as pessoas atingidas (crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, população negra e mulheres);
– cadastramento de Povos e Comunidade Tradicionais (PCTs).
No terceiro momento dessa metodologia, cada grupo repassou as informações obtidas nos grupos de discussão para o coletivo. Ao final de cada exposição dos representantes dos grupos, todos os membros pregaram flores e uma palavra no tronco do ipê simbolizando o que esperam colher a partir do cadastro. E por último, as crianças apresentaram o mapa afetivo construído durante a Ciranda Pereirinha, falaram sobre suas lembranças e cantaram as músicas da Ciranda.
Foto: Léo Souza/Instituto Guaicuy
Foto: Roger Conrado/Instituto Guaicuy
A atividade da Ciranda, acolhimento e cuidado oferecido às crianças enquanto os pais ou responsáveis participaram dos encontros dos núcleos, resultou em uma apresentação musical, que demonstrou o poder de integração dos pequenos moradores do distrito e que eles têm muito a dizer. Além disso, as crianças apresentaram o mapa afetivo do Pereira, onde elas fizeram desenhos de temas que elas gostam dentro do território como, por exemplo, o torneio de pipa, igreja queimada, cavalgada e as cachoeiras.
Foto: Léo Souza/Instituto Guaicuy
O cadastro é um dos instrumentos de Diagnóstico Socioeconômico que consiste no levantamento das perdas e danos sofridos e na identificação das pessoas atingidas pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira. O objetivo final do cadastro é subsidiar, propostas sobre formas adequadas de reparação, por meio de instrumentos como o Diagnóstico Socioeconômico, a Matriz de Danos e o Plano de Reparação Integral. Em Antônio Pereira o cadastro é realizado pela entidade técnica multidisciplinar escolhida pela Juíza, o GEPSA, e teve início em 05 de setembro de 2024.
Chamada de “Ipê Florido”, a metodologia utilizada na 5ª rodada de reuniões de núcleos comunitários considerou o período de floração dos ipês associando o fato ao início do cadastro, como um momento de novas possibilidades às pessoas atingidas no processo de reparação integral.
O método identifica a raiz dos problemas como sendo o risco de rompimento e as obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira, tomando como marco temporal o ano de 2020, quando ocorreu o acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
O método de condução da reunião seguiu com a ATI apresentando, no tronco da árvore, os caminhos para a formulação e aplicação do cadastro. Na sequência, as pessoas atingidas presentes indicaram, nos galhos e flores, as informações sobre a identificação das famílias e o levantamento dos danos por meio do cadastro, bem como o reconhecimento e a reparação desses danos através da Matriz de Danos, do Diagnóstico Socioeconômico e do Plano de Reparação Integral de Antônio Pereira, a serem elaborados pelo GEPSA.
Quinta rodada de reuniões de núcleo: materiais de formação e informação
Segunda rodada de reuniões de núcleos com comunidade de Antônio Pereira
Primeira rodada de reuniões de núcleo: direitos ameaçados e atores do processo
Conheça o trabalho desenvolvido pelo Guaicuy em Antônio Pereira (Ouro Preto/MG)
Por Mariana Viana e Roger Conrado
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