Resumo Executivo: Nesta pasta, você encontrará documentos importantes sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR), que permitirão identificar a sua construção ao longo do processo de reparação, as discussões para definição dos critérios de acesso, formas de comprovação e delimitação das áreas elegíveis ao programa. Todas essas discussões ainda estão em pauta pelas pessoas atingidas, que buscam a consolidação de entendimentos que proporcionem o efetivo acesso à medida mitigatória.
Relatório_Critérios do Auxílio Econômico Provisório (1)
Relatorio-Sistematizacao-Consultas_ptr
Formas-de-Comprovacao-PTR-_ATIs_CAMF
Nota-tecnica-A-necessidade-de-inclusao-de-pescadoras-e-pescadores-no-PTR-enquanto-grupo-especifico
Consolidado de poligonais da Região 5 pendentes de apreciação e resposta
Apontamentos técnicos e pedidos de revisão de poligonais
Consolidado de poligonais apresentadas pelo IG para fins do PTR