Resumo executivo: Este dossiê tem como foco as medidas emergenciais determinadas em 2019, (autos n. 5000053-16.2019.8.13.0090, Comarca de Brumadinho) relativas ao fornecimento pela Vale, de água para uso humano (irrigação, higiene e outros), água mineral para consumo humano, água para consumo animal, benfeitorias (caixa d’água, bebedouros, cercas) e alimentação animal.
O documento reune os estudos e notas técnicas produzidos em relação ao tema, bem como as considerações produzidos pelas Assessorias Técnicas Independentes, ao tempo em que aponta exemplos e discute sobre a compatibilidade ou não das fontes utilizadas para definição do critério de fornecimento de medidas emergenciais a médio prazo. Apresenta ainda um levantamento quantitativo das demandas oriundas das comunidades atingidas. Em síntese, constitui um instrumento que poderá subsidiar discussões futuras a cerca das medidas emergenciais e das indenizações individuais.